Consulta de leis e documentos
Portaria nº 015/2022
Nomeia Comissão para o fim que especifica e dá outras providências - Readaptação Funcional Maria da Consolação Toledo e Maria Auxiliadora Andrade Araújo
Portaria nº 014/2022
Nomeia para o Cargo em Comissão de Chefe de Gabinete - Bruna Alves da Cruz
Portaria nº 013/2022
Nomeia para o Cargo em Comissão de Chefe da Divisão de Cultura - Ana Aparecida Ferreira de Sousa,
Portaria nº 012/2022
Exonera do Cargo em Comissão de Chefe da Divisão de Cultura - Bruna Alves da Cruz
Portaria nº 011/2022
Nomeia para o Cargo em Comissão de Coordenador de Controle de Endemias e Zoonoses - Sueli Duarte Colares
Portaria nº 010/2022
Exonera servidor ocupante do Cargo em Comissão de Coordenador de Controle de Endemias e Zoonoses - Ana Aparecida Ferreira de Sousa,
Portaria nº 009/2022
Exonera servidor ocupante do Cargo Comissionado de Chefe de Gabinete - Natan Junior Barbosa da Silva
Portaria nº 008/2022
Dispõe sobre a nomeação do Conselho Administrativo e Fiscal do FUNDOPREV compreendendo o período de 15/03/2022 a 14/03/2024
Decreto nº 027/2022
Abre créditos suplementares e dá outras providências
Decreto nº 026/2022
Abre créditos suplementares e dá outras providências
Decreto nº 025/2022
Abre créditos suplementares e dá outras providências
Decreto nº 016/2022
Abre créditos suplementares e dá outras providências
