Consulta de leis e documentos
Lei Municipal nº 1423/2022
Autoriza a transferência financeira, por meio de subvenção social, à Obra Unida Sociedade São Vicente de Paula de Quartel Geral- CNPJ: 00.389.812/0001-70
Decreto nº 032/2022
Delega poderes que especifica a servidora o que menciona da vigilância sanitária e dá outras providências - Sueli Duarte Colares
Decreto nº 031/2022
Abre créditos suplementares e dá outras providências.
Decreto nº 030/2022
Abre créditos suplementares e dá outras providências.
Decreto nº 029/2022
Abre créditos suplementares e dá outras providências.
Decreto nº 028/2022
Autoriza a aquisição de bens mediante portal eletrônico,(sites), e E-commerce no âmbito de Quartel Geral/MG e dá outras providências
Portaria nº 016/2022
Nomeia fiscais de contratos, e de Ata de RP no âmbito da administração pública municipal e dá outras providências
Portaria nº 018/2022
Nomeia para o Cargo em Comissão de Gerente do Centro Municipal de Saúde - Jaqueline Policena Gonçalves de Souza
Portaria nº 017/2022
Exonera do Cargo em Comissão de Gerente do Centro Municipal de Saúde- Sônia de Oliveira Campos
Portaria nº 015/2022
Nomeia Comissão para o fim que especifica e dá outras providências - Readaptação Funcional Maria da Consolação Toledo e Maria Auxiliadora Andrade Araújo
Portaria nº 014/2022
Nomeia para o Cargo em Comissão de Chefe de Gabinete - Bruna Alves da Cruz
Portaria nº 013/2022
Nomeia para o Cargo em Comissão de Chefe da Divisão de Cultura - Ana Aparecida Ferreira de Sousa,