Consulta de leis e documentos
Decreto nº 039/2022
Abre créditos suplementares e dá outras providências.
Decreto nº 038/2022
Dispensa a obrigatoriedade de ultilização de máscara ou cobertura facial sobre o nariz e a boca em ambientes abertos e dá outras providências.
Decreto nº 037/2022
Nomeia membros para a comissão municipal de cadastramento escolar para o ano de 2022
Portaria nº 032/2022
Nomeia para o Cargo em Comissão de Secretário Adjunto da Secretaria Municipal de Saúde, o servidor Flávio Henrique Pereira Campos.
Portaria nº 031/2022
Nomeia para o Cargo em Comissão de Chefe da Divisão de Educação, a servidora Bruna Alves da Cruz.
Portaria nº 030/2022
Exonera a servidora Bruna Alves da Cruz do Cargo em Comissão de Secretário Ajunto da Secretaria Municipal de Saúde.
Portaria nº 029/2022
Nomeia membros para compor o comitê gestor de acompanhamento e fiscalização e definição do Recurso Emergencial destinado a ações emergenciais ao setor cultural - Lei Aldir Blanc.
Portaria nº 028/2022
Nomeia para o Cargo de Secretário Municipal de Educação, a servidora Aparecida Helena Silva Cruz.
Portaria nº 027/2022
Nomeia para o Cargo em Comissão de Coordenador Geral de Licitações, a servidora efetiva Cibele de Assis Campos.
Portaria nº 026/2022
Nomeia para o Cargo em Comissão de Secretário Adjunto da Secretaria Municipal de Saúde, a servidora Bruna Alves da Cruz.
Portaria nº 025/2022
Nomeia para o Cargo em Comissão de Chefe de Gabinete, o servidor Silas Alfredo Mendes Costa.
Portaria nº 024/2022
Nomeia para o Cargo em Comissão de Diretor de Almoxarifado, a servidora efetiva Alexsandra Magna Venâncio Santos Batista Amaral.