Consulta de leis e documentos
Decreto nº 055/2022
Abre créditos suplementares e dá outras providências.
Decreto nº 054/2022
Abre créditos suplementares e dá outras providências.
Portaria nº 037/2022
Nomeia a Comissão de medição, e fiscalização de obras no âmbito de Quartel Geral/MG
Portaria nº 036/2022
Nomeia e constitui Gerência do Programa BDMG MUNICIPIOS 2021 - BDMG Cidade Sustentáveis
Portaria nº 035/2022
Nomeia e constitui a Gerência do Programa BDMG MUNICIPIOS 2021 - BDMG Urbaniza
Lei Municipal nº 1430/2022
Autoriza o municipio de Quartel Geral/MG a contratar com o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais -BDMG operações de créditos com outorga de garantia - Iluminação pública com lâmpadas de LEd
Lei Municipal nº 1429/2022
Autoriza a abertura de crédito adicional, tipo especial, no orçamento vigente do município, para ações emergenciais de apoio setor cultural(Lei Aldir Blanc).
Lei Municipal nº 1428/2022
Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da lei orçamentária de 2023 e dá outras providências
Decreto nº 053/2022
Fica Decretado Feriado Municipal e Luto Oficial no município de Quartel Geral/MG, nos dias 05 e 06 de Junho de 2022, em virtude do falecimento do Srº Francisco Caetano de Araújo.
Decreto nº 052/2022
Abre créditos suplementares e dá outras providências.
Decreto nº 051/2022
Abre créditos suplementares e dá outras providências.
Decreto nº 050/2022
Abre créditos suplementares e dá outras providências.