Consulta de leis e documentos
Lei Municipal nº 1433/2022
Ratifica e Convalida o termo de cooperação firmado entre o municipio de Quartel Geral/MG e o colegiado de gestores municipais da assistência social do estado de minas gerais COGESMAS/MG.
Lei Municipal nº 1432/2022
Fica autorizado a liberar o gravame de número 03 constante da matrícula M-14.882, do imóvel urbano doado a Sra. Zidalva Soraia de Alcântara Palhares.
Lei Municipal nº 1431/2022
Autoriza a majoração de 5% do limite de abertura de créditos adicionais, tipo suplementar, ao orçamento do municipio de Quartel Geral para o exercício de 2022.
Portaria nº 039/2022
Fica provido no Cargo de Agente Administrativo a servidora MARIA DA CONSOLAÇÃO TOLEDO em razão de READAPTAÇÃO e dá outras providências
Portaria nº 038/2022
Fica provido no Cargo de Agente Administrativo a servidora MARIA AUXILIADORA ANDRADE ARAÚJO em razão de READAPTAÇÃO e dá outras providências
Decreto nº 060/2022
Dispõe sobre os vencimentos dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate a endemias
Decreto nº 059/2022
Decreta Feriado Municipal Religioso e dá outras providências.
Decreto nº 058/2022
Decreta Feriado Municipal e Luto Oficial no município de Quartel Geral/MG,no dia 08 de Julho de 2022, em virtude do falecimento da Sraº Geralda Maria de Jesus.
Decreto nº 064/2022
Homologa a adesão do Município de Quartel geral ao Currículo Referência de Minas Gerais.
Decreto nº 056/2022
Abre créditos suplementares e dá outras providências.
Decreto nº 055/2022
Abre créditos suplementares e dá outras providências.
Decreto nº 054/2022
Abre créditos suplementares e dá outras providências.
