Consulta de leis e documentos
Portaria nº 034/2022
Constitui comissão de monitoramento e avaliação das parcerias celebradas pelo municipio de Quartel Geral, por intermédio da Divisão de Assistência Social e Habitação, com as organizações sociais da sociedade civil,nos termos da Lei Federal nº 13019/2014.
Portaria nº 033/2022
Dispõe sobre a designação do gestor de parcerias firmadas entre a Administração Pública Municipal e as organizações da sociedade civil, nos moldes da Lei Federal nº 13019/2014.
Decreto nº 044/2022
Nomeia membros para compor o Comitê de Investimento do Instituto de Previdência Municipal de Quartel Geral - FundoPrev.
Decreto nº 043/2022
Nomeia responsável pela gestão dos recursos do Instituto de Previdência Municipal de Quartel Geral - FundoPrev
Decreto nº 042/2022
Dispensa a obrigatoriedade de utilização de máscara ou cobertura facial sobre o nariz e a boca em repartições municipais, creche, e dá outras providências.
Decreto nº 041/2022
Abre créditos suplementares e dá outras providências.
Decreto nº 040/2022
Abre créditos suplementares e dá outras providências.
Decreto nº 039/2022
Abre créditos suplementares e dá outras providências.
Decreto nº 038/2022
Dispensa a obrigatoriedade de ultilização de máscara ou cobertura facial sobre o nariz e a boca em ambientes abertos e dá outras providências.
Decreto nº 037/2022
Nomeia membros para a comissão municipal de cadastramento escolar para o ano de 2022
Portaria nº 032/2022
Nomeia para o Cargo em Comissão de Secretário Adjunto da Secretaria Municipal de Saúde, o servidor Flávio Henrique Pereira Campos.
Portaria nº 031/2022
Nomeia para o Cargo em Comissão de Chefe da Divisão de Educação, a servidora Bruna Alves da Cruz.