Consulta de leis e documentos
Portaria n° 016.2026
Nomeia para Cargo Comissionado de Recrutamento Amplo - José Alves Pinto Neto
Decreto nº 055.2026
Abre créditos suplementares e dá outras providências.
Decreto nº 051.2026
Constitui comissão de avaliação para alienação de bens imóveis a fim de atender as necessidades do município de Quartel Geral/ MG.
Decreto nº 050.2026
Dispõe sobre o ponto facultativo nas repartições públicas do Município de Quartel Geral/MG no dia 29 de junho de 2026 e dá outras providências.
Decreto nº 049.2026
Abre créditos suplementares e dá outras providências.
Lei Municipal nº 1.524.2026
Dispõe sobre as Diretrizes para Elaboração da Lei Orçamentária de 2027 e dá outras providências.
Decreto nº 048.2026
Instaura procedimento administrativo para avaliação de bem imóvel que especifica e dá outras providências.
Lei Municipal nº 1.523.2026
Altera a descrição do segundo, terceiro, quarto, sétimo e nono prêmio do artigo 3º da Lei 1520/2026 e dá outras providências.
Lei Municipal nº 1.522.2025
Autoriza concessão de subvenções, contribuições e auxílios financeiros para o exercício de 2026 e dá outras providências.
Lei Municipal nº 1.521.2025
Autoriza o Executivo Municipal a outorgar escritura de retirada de cláusulas e condições de imóvel urbano doado e dá outras providências.
Portaria nº 014.2026
Nomeia para Cargo Comissionado de Recrutamento Amplo - Antônio Francisco de Souza.
Decreto nº 041.2026
Dispõe sobre atualização dos valores.
