Consulta de leis e documentos
Decreto nº 098/2022
REGULAMENTA A LEI FEDERAL N.º 14.133/2021, LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, NO ÂMBITO DO EXECUTIVO MUNICIPAL.
Decreto nº 100/2022
Dispõe sobre o pregão, e concorrência na modalidade eletrônica no âmbito de Quartel Geral, e, dá outras providências
Decreto nº 102/2022
DISPOE SOBRE A REGULAMENTAÇAO DA MODALIDADE PREGAO, A QUE SE REFERE A LEI FEDERAL Nº 14.133.2021.
Decreto nº 104/2022
Dispõe sobre o Plano Anual de Contratações de bens, serviços, obras e soluções de tecnologia da Informação e comunicações
Decreto nº 103/2022
Dispõe sobre a regulamentação das competências e regras da equipe de agentes públicos da comissão de contratação de processos licitatórios.
Decreto nº 101/2022
Regulamenta a contratação de serviços e obras e a aquisição e a locação de bens quando processadas pelo sistema de REGISTRO DE PREÇOS, no âmbito de Quartel Geral, e dá outras providências
Decreto nº 099/2022
Dispõe sobre a dispensa na modalidade eletrônica no âmbito de Quartel Geral/MG e dá outras providências.
Decreto nº 097/2022
Estabelece regras e diretrizes para gestão e fiscalização de contratos administrativos no âmbito da administração Pública municipal
Portaria nº 045/2022
Exonera o servidor Leonardo da Silva do Cargo em Comissão de Diretor de Patrimônio
Portaria nº 044/2022
Nomeia gestores e fiscais de contratos, e de Ata de RP no âmbito da administração pública municipal, e dá outras providências
Razões do veto parcial Lei Municipal nº 1444/2022
Razões do veto parcial à proposição de Lei Municipal de iniciativa popular nº 1444/2022
Lei Municipal nº 1444/2022
Cria o Parque Municipal Lagoa de Quartel Geral e dá outras providências