Consulta de leis e documentos
Decreto nº 004/2023
Dispõe sobre a aplicação do reajuste do piso nacional dos agentes de saúde e dos agentes de combate a endemias no municipio de Quartel Geral/MG
Decreto nº 008/2023
Regulamenta o procedimento de pesquisa de preços para a aquisição de bens e a contratação de serviços em geral, nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021.
Portaria nº 004/2023
Exonera servidor ocupante de cargo comissionado de recrutamento amplo - Rafael Messias Barbosa da Silva
Decreto nº 003/2023
Dispõe sobre a aplicação do reajuste do piso nacional do magistério para o ano de 2023.
Edital 001/2023/PHIS
Edital de cadastro prévio para pré-seleção de interessados no programa de habitação de interesse social.
Portaria nº 003/2023
Nomeia comissão para acompanhamento de cadastro prévio para fins de seleção de seleção de beneficiários de programa habitacional
Decreto nº 002/2023
ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decreto nº 001/2023
Aprova calendário Tributário para o exercício de 2023 e dá outras providências.
Portaria nº 002/2023
Nomeia para o Cargo em Comissão de Diretor de Licitações, Leonardo da Silva.
Portaria nº 001/2023
Nomeia para o Cargo em Comissão de Diretor de Patrimônio, Bruna Porto de Oliveira.
Decreto nº 098/2022
REGULAMENTA A LEI FEDERAL N.º 14.133/2021, LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, NO ÂMBITO DO EXECUTIVO MUNICIPAL.
Decreto nº 100/2022
Dispõe sobre o pregão, e concorrência na modalidade eletrônica no âmbito de Quartel Geral, e, dá outras providências
