Consulta de leis e documentos
Decreto nº 101/2022
Regulamenta a contratação de serviços e obras e a aquisição e a locação de bens quando processadas pelo sistema de REGISTRO DE PREÇOS, no âmbito de Quartel Geral, e dá outras providências
Decreto nº 099/2022
Dispõe sobre a dispensa na modalidade eletrônica no âmbito de Quartel Geral/MG e dá outras providências.
Decreto nº 097/2022
Estabelece regras e diretrizes para gestão e fiscalização de contratos administrativos no âmbito da administração Pública municipal
Portaria nº 045/2022
Exonera o servidor Leonardo da Silva do Cargo em Comissão de Diretor de Patrimônio
Portaria nº 044/2022
Nomeia gestores e fiscais de contratos, e de Ata de RP no âmbito da administração pública municipal, e dá outras providências
Razões do veto parcial Lei Municipal nº 1444/2022
Razões do veto parcial à proposição de Lei Municipal de iniciativa popular nº 1444/2022
Lei Municipal nº 1444/2022
Cria o Parque Municipal Lagoa de Quartel Geral e dá outras providências
Lei Municipal nº 1443/2022
Autoriza o Executivo Municipal a outorgar escritura de retirada de gravames de imóvel urbano doada a Luciene Donizete Silva matricula nº 14.916
Decreto nº 094/2022
Regulamenta o processo seletivo simplificado no âmbito do munícipio de Quartel Geral/MG
Portaria nº 043/2022
Nomeia servidores para a comissão especial de seleção e avaliação de processo seletivo simplificado
Portaria nº 042/2022
Nomeia pregoeiro, Presidente da Comissão Permanente de Licitação e comissão permanente de licitações
Portaria nº 041.2022
Designa Agente de Contratação e Comissão de Contratação para conduzir os atos das licitações e contratações lastreados na Lei Federal nº 14.133/2021.