Consulta de leis e documentos
Decreto nº 011/2023
“Decreta Feriado Municipal e Luto Oficial e dá outras providências”. - Vicente de Oliveira
Portaria nº 007/2023
Nomeia para cargo comissionado de recrutamento amplo Aline Alves Fiuza - Superintendente do Fundoprev
Portaria nº 006/2023
Exonera servidor ocupante de cargo comissionado de recrutamento amplo - Aline Alves Fiuza
Portaria nº 005/2023
Exonera servidor ocupante de cargo comissionado de recrutamento amplo - Luciano Geraldo Teixeira
Decreto nº 010/2023
Dispõe sobre feriados e pontos facultativos no ano de 2023, para cumprimento pelos órgãos da Administração Pública Municipal.
Decreto nº 007/2023
ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decreto nº 006/2023
ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decreto nº 005/2023
Dispõe sobre o valor do Abono de Complementação a que têm direito os servidores da Administração Pública Direta e Indireta do Município de Quartel Geral/MG que recebem vencimento inferior ao salário mínimo vigente.
Decreto nº 009/2023
Regulamenta o tratamento favorecido, diferenciado e simplificado para microempresas, empresas de pequeno porte, agricultores familiares, produtores rurais pessoa física, microempreendedores individuais e sociedades cooperativas.
Decreto nº 004/2023
Dispõe sobre a aplicação do reajuste do piso nacional dos agentes de saúde e dos agentes de combate a endemias no municipio de Quartel Geral/MG
Decreto nº 008/2023
Regulamenta o procedimento de pesquisa de preços para a aquisição de bens e a contratação de serviços em geral, nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021.
Portaria nº 004/2023
Exonera servidor ocupante de cargo comissionado de recrutamento amplo - Rafael Messias Barbosa da Silva