Consulta de leis e documentos
Decreto nº 024/2023
“Decreta Feriado Municipal e Luto Oficial e dá outras providências”. - Dalva de Oliveira
Decreto nº 023/2023
Designa gestor e delega competência para movimentação bancária do fundo municipal de saúde do municipio de Quartel Geral/MG
Decreto nº 022.2023
Designa Gestor e delega competência para movimentação bancária do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente do Município de Quartel Geral
Decreto nº 021/2023
Autoriza o cancelamento de valores inscritos em restos a pagar não processados
Decreto nº 020/2023
Nomeia membros para compor o Conselho municipal de acompanhamento e controle social do fundo de manutenção e desenvolvimento da educação básica e valorização dos profissionais da educação CACS FUNDEB.
Decreto nº 019/2023
Altera o anexo I do Decreto Municipal nº 010/2023 que “Dispõe sobre feriados e pontos facultativos no ano de 2023 e estabelece ponto facultativo dia 22 de Fevereiro de 2023(Quarta-feira de Cinzas).
Decreto nº 018/2023
Delega competência para superintendente e Tesoureiro do FUNDOPREV
Decreto nº 017/2023
Dispoe sobre a declaração de inservíveis de bens móveis que especifica para efeito de alienação, por venda, através de leilão, a quem oferecer maior lance, igual ou superior a avaliação.
Portaria nº 010/2023
Dispõe sobre a comissão especial de avaliação de bens móveis do município de Quartel Geral/MG
Decreto nº 009/2023
Regulamenta o tratamento favorecido, diferenciado e simplificado para microempresas, empresas de pequeno porte, agricultores familiares, produtores rurais pessoa física, microempreendedores individuais e sociedades cooperativas nas contratações públicas d
Decreto nº 012/2023
Abre créditos suplementares e dá outras providências
Decreto nº 013/2023
Abre créditos suplementares e dá outras providências
