Consulta de leis e documentos
Portaria nº 036/2023
Dispõe sobre a nomeação do grupo de trabalho temporário com o objetivo de estudar diretrizes descritas na LC nº 195.2022 - Lei Paulo Gustavo
Portaria nº 035/2023
Concessão de Férias Maio de 2023
Portaria nº 034/2023
Nomear Aline Aparecida Pinto para o cargo em comissão de Coordenador de Supervisão Escolar
Portaria nº 033/2023
Exoneração cargo efetivo - Vera Lúcia Ferreira da Silva
Convocação FUNDOPREV n° 001-2023
Convocação FUNDOPREV n° 001-2023
Lei Municipal nº 1.455/2023
Fica Declarada de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO DOS CONGADEIROS DE QUARTEL GERAL, inscrita no CNPJ nº 23.776.842/0001-35, entidade com personalidade jurídica e sem fins lucrativos, estabelecida na Rua Capitão José Caetano nº 237 em Quartel Geral/MG
Portaria nº 030/2023
Concede Licença Prêmio a servidores e dá outras providencias.
Portaria nº 029/2023
Concede férias regulamentares a servidores no mês de Abril de 2023 e dá outras providências.
Lei Municipal nº 1.453.2023
"Concede a anistia de multa e juros de mora incidentes sobre os débitos fiscais que especificam e disciplina a premiação por pontualidade no pagamento "