Consulta de leis e documentos
Portaria nº 034/2023
Nomear Aline Aparecida Pinto para o cargo em comissão de Coordenador de Supervisão Escolar
Portaria nº 033/2023
Exoneração cargo efetivo - Vera Lúcia Ferreira da Silva
Convocação FUNDOPREV n° 001-2023
Convocação FUNDOPREV n° 001-2023
Lei Municipal nº 1.455/2023
Fica Declarada de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO DOS CONGADEIROS DE QUARTEL GERAL, inscrita no CNPJ nº 23.776.842/0001-35, entidade com personalidade jurídica e sem fins lucrativos, estabelecida na Rua Capitão José Caetano nº 237 em Quartel Geral/MG
Portaria nº 030/2023
Concede Licença Prêmio a servidores e dá outras providencias.
Portaria nº 029/2023
Concede férias regulamentares a servidores no mês de Abril de 2023 e dá outras providências.
Lei Municipal nº 1.453.2023
"Concede a anistia de multa e juros de mora incidentes sobre os débitos fiscais que especificam e disciplina a premiação por pontualidade no pagamento "
Lei Municipal nº 1.454.2023
"Disciplina a participação do Município de Quartel Geral em consórcio público, dispensa a ratificação do Protocolo de Intenções, e dá outras providências"
Portaria nº 027/2023
Fica constituída a comissão de monitoramento e avaliação para monitorar e avaliar o conjunto das parcerias celebradas pelo Município de Quartel Geral, por intermédio da Secretaria Municipal de Assistência Social, com as Organizações da Sociedade Civil.