Consulta de leis e documentos
Decreto nº 064/2023
Abre Créditos Suplementares
Lei Municipal nº 1464/2023
Fica denominada Rua Maria da Conceição de Jesus, “Maria do Jovelino”, a tual Rua A, situada no Bairro Ana Ferreira da Costa, nesta Cidade de Quartel Geral.
Lei Municipal nº 1463/2023
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Direitos da Pessoa Idosa, do Fundo Municipal da Pessoa Idosa e dá outras providências
Lei Municipal nº 1.462/2023
Lei Municipal nº 1.462.2023 - Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2024 e dá outras providências
Decreto nº 055/2023
Nomeia responsável pela gestão dos recursos do FUNDOPREV
Decreto nº 054/2023
Nomeia Membros Comitê Investimentos Fundoprev
Decreto nº 046/2023
Abre créditos Suplementares
Decreto nº 045/2023
Abre créditos Suplementares
Decreto nº 044/2023
Abre créditos Suplementares
Decreto nº 049/2023
Inclui elemento de despesa e fonte de recurso no quadro de detalhamento de despesa
Decreto nº 048/2023
Determina baixa de débitos tributários inscritos ou não em dívida ativa
Decreto nº 047/2023
Dispõe sobre anulação de restos a pagar inscritos e não processados