Leis e Documentos

Consulta de leis e documentos

1545 resultados

Portaria nº 040/2023

Número: Portaria nº 040/2023
Categoria: Portaria
Publicado em: 10 de outubro de 2023

Ficam nomeados os membros da Comissão de Seleção Única das parcerias a serem celebradas pelo Município de Quartel Geral com as Organizações da Sociedade Civil - OSCs, nos moldes da Lei Federal nº 13.019/2014, para o exercício de 2023

Baixar arquivo | tipo: PDF

Decreto nº 070/2023

Número: Decreto nº 070/2023
Categoria: Decreto
Publicado em: 01 de outubro de 2023

Fica Decretado Luto Oficial no município de Quartel Geral/MG, no dia 01 de Outubro de 2023, em virtude do falecimento da Srª Maria Solange Pereira, servidora pública municipal.

Baixar arquivo | tipo: PDF

Decreto nº 069/2023

Número: Decreto nº 069/2023
Categoria: Decreto
Publicado em: 17 de setembro de 2023

Decreta Feriado Municipal e Luto Oficial em virtude do falecimento do Srº Antônio Caetano da Silva pai do Vereador Marcos Caetano de Almeida Presidente da Câmara Municipal de Quartel Geral/MG.

Baixar arquivo | tipo: PDF

Lei Municipal nº 1464/2023

Número: Lei Municipal nº 1464/2023
Categoria: Lei
Publicado em: 10 de agosto de 2023

Fica denominada Rua Maria da Conceição de Jesus, “Maria do Jovelino”, a tual Rua A, situada no Bairro Ana Ferreira da Costa, nesta Cidade de Quartel Geral.

Baixar arquivo | tipo: PDF