Consulta de leis e documentos
Decreto nº 083/2023
Abre créditos suplementares
Lei Municipal nº 1.478.2023 - Transfere a posse e domínio de imóvel para a Câmara Municipal de Quartel Geral e dá outras providências
Lei Municipal nº 1.478.2023 - Transfere a posse e domínio de imóvel para a Câmara Municipal de Quartel Geral e dá outras providências
Lei Municipal nº 1.477.2023 - Concede Cidadania Honorária e dá outras providências
Lei Municipal nº 1.477.2023 - Concede Cidadania Honorária e dá outras providências
Lei Municipal nº 1.476.2023 - Concede Cidadania Honorária e dá outras providências
Lei Municipal nº 1.476.2023 - Concede Cidadania Honorária e dá outras providências
Lei Municipal nº 1.475.2023 - Concede Cidadania Honorária e dá outras providências
Lei Municipal nº 1.475.2023 - Concede Cidadania Honorária e dá outras providências
Lei Municipal nº 1.474.2023 - Concede o título de Cidadão Honorário do Município de Quartel Geral post mortem ao ex-Deputado Federal Eduardo Luiz Barros Barbosa
Lei Municipal nº 1.474.2023 - Concede o título de Cidadão Honorário do Município de Quartel Geral post mortem ao ex-Deputado Federal Eduardo Luiz Barros Barbosa
Lei Municipal nº 1.473.2023 - Concede Cidadania Honorária e dá outras providências
Lei Municipal nº 1.473.2023 - Concede Cidadania Honorária e dá outras providências
Lei Municipal nº 1.472.2023 - Concede Cidadania Honorária e dá outras providências
Lei Municipal nº 1.472.2023 - Concede Cidadania Honorária e dá outras providências
Lei Municipal nº 1.471.2023 - Dá denominação ao Parque Municipal Lagoa de Quartel Geral e dá outras providências
Lei Municipal nº 1.471.2023 - Dá denominação ao Parque Municipal Lagoa de Quartel Geral e dá outras providências
Lei Municipal nº 1.470.2023 - Dispõe sobre a alteração do Plano Plurianual de Ação Gonvernamental (PPAG), para quadriênio 2022.2025, Lei Municipal nº 1.416 de 10-12-21
Lei Municipal nº 1.470.2023 - Dispõe sobre a alteração do Plano Plurianual de Ação Gonvernamental (PPAG), para quadriênio 2022.2025, Lei Municipal nº 1.416 de 10-12-21
Lei Municipal nº 1.469.2023 - Dispõe sobre a alteração nos anexos da Lei de Diretrizes Orçamentárias do Município de Quartel Geral, Lei Municipal nº 1.462 de 04-08-23
Lei Municipal nº 1.469.2023 - Dispõe sobre a alteração nos anexos da Lei de Diretrizes Orçamentárias do Município de Quartel Geral, Lei Municipal nº 1.462 de 04-08-23
Portaria nº 042/2023
Nomeia servidores para compor comissão especial de seleção e avaliação de processo seletivo e dá outras providèncias