Consulta de leis e documentos
Decreto nº 075/2023
Fica Decretado Feriado Municipal e Luto Oficial no município de Quartel Geral/MG, nos dias 13 e 14 de Outubro de 2023, em virtude do falecimento do ex-prefeito Alberto Caetano.
Decreto nº 074/2023
Dispõe sobre a participação de Setores da Sociedade Civil na comemoração do aniversário de 70 anos de emancipação político-administrativa do Município de Quartel Geral.
Portaria nº 040/2023
Ficam nomeados os membros da Comissão de Seleção Única das parcerias a serem celebradas pelo Município de Quartel Geral com as Organizações da Sociedade Civil - OSCs, nos moldes da Lei Federal nº 13.019/2014, para o exercício de 2023
Decreto nº 073/2023
Abre Créditos Suplementares
Decreto nº 072/2023
Abre créditos Suplementares
Decreto nº 071/2023
Abre créditos Suplementares
Portaria nº 039/2023
Portaria nº 039/2023 - Substituição membro da Comissão de Contratação - Sandra de Oliveira Campos
Decreto nº 070/2023
Fica Decretado Luto Oficial no município de Quartel Geral/MG, no dia 01 de Outubro de 2023, em virtude do falecimento da Srª Maria Solange Pereira, servidora pública municipal.
Decreto nº 069/2023
Decreta Feriado Municipal e Luto Oficial em virtude do falecimento do Srº Antônio Caetano da Silva pai do Vereador Marcos Caetano de Almeida Presidente da Câmara Municipal de Quartel Geral/MG.
Decreto nº 067/2023
Constitui comissão de avaliação de bens imóveis a fim de atender as necessidades do municipio
Decreto nº 066/2023
Abre créditos suplementares
Decreto nº 065/2023
Abre créditos suplementares