Consulta de leis e documentos
Decreto nº 037/2023
Decreta a realização da 8ª Conferência Municipal de Assistência Social
Lei Municipal nº 1.459/2023
O Prédio Público situado à Avenida Dona Eugênia, 206, Centro, Anexo Administrativo destinado à Diretoria de Patrimônio, Clínica Veterinária Municipal, Conselho Tutelar e COMDEC, fica denominado Anexo Administrativo Luzia Lucília Medeiros de Oliveira
Lei Municipal nº 1.458/2023
Dispõe sobre reajuste do Vencimento básico dos planos de cargos e salários, para a garantia do salário-mínimo estatutário e constitucional, e dá outras providências
Lei Municipal nº 1.457/2023
O Prédio Público situado na Rua Chiquinho Caeiro, 667, bairro Lagoa, em Quartel Geral fica denominado Ginásio Poliesportivo Prefeito Francisco Caetano de Araújo, “Nego do Elói”.
Lei Municipal nº 1.456/2023
O Prédio Público situado na Rua Manoel Caeiro, 330, bairro Novo Quartel, em Quartel Geral/MG, fica denominado Centro de Fisioterapia Maria Cândida de Jesus, “Dona Dica”.
Portaria nº 036/2023
Dispõe sobre a nomeação do grupo de trabalho temporário com o objetivo de estudar diretrizes descritas na LC nº 195.2022 - Lei Paulo Gustavo
Portaria nº 035/2023
Concessão de Férias Maio de 2023
Portaria nº 034/2023
Nomear Aline Aparecida Pinto para o cargo em comissão de Coordenador de Supervisão Escolar
Portaria nº 033/2023
Exoneração cargo efetivo - Vera Lúcia Ferreira da Silva
Convocação FUNDOPREV n° 001-2023
Convocação FUNDOPREV n° 001-2023