Consulta de leis e documentos
Decreto nº 070/2023
Fica Decretado Luto Oficial no município de Quartel Geral/MG, no dia 01 de Outubro de 2023, em virtude do falecimento da Srª Maria Solange Pereira, servidora pública municipal.
Decreto nº 069/2023
Decreta Feriado Municipal e Luto Oficial em virtude do falecimento do Srº Antônio Caetano da Silva pai do Vereador Marcos Caetano de Almeida Presidente da Câmara Municipal de Quartel Geral/MG.
Decreto nº 067/2023
Constitui comissão de avaliação de bens imóveis a fim de atender as necessidades do municipio
Decreto nº 066/2023
Abre créditos suplementares
Decreto nº 065/2023
Abre créditos suplementares
Decreto nº 064/2023
Abre Créditos Suplementares
Lei Municipal nº 1464/2023
Fica denominada Rua Maria da Conceição de Jesus, “Maria do Jovelino”, a tual Rua A, situada no Bairro Ana Ferreira da Costa, nesta Cidade de Quartel Geral.
Lei Municipal nº 1463/2023
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Direitos da Pessoa Idosa, do Fundo Municipal da Pessoa Idosa e dá outras providências
Lei Municipal nº 1.462/2023
Lei Municipal nº 1.462.2023 - Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2024 e dá outras providências
Decreto nº 055/2023
Nomeia responsável pela gestão dos recursos do FUNDOPREV
Decreto nº 054/2023
Nomeia Membros Comitê Investimentos Fundoprev
Decreto nº 046/2023
Abre créditos Suplementares