Consulta de leis e documentos
Portaria nº 021/2023
Designa Agente de Contratação e Comissão de Contratação para conduzir os atos das licitações e contratações municipais lastreados na Lei Federal nº 14.133/2021 para o exercício de 2023.
Portaria nº 020/2023
Institui a comissão de vistoria veicular - CVV, nomeia e empossa seus membros e dás outras providências
Edital nº 001/2023/CMDCA
Dispõe sobre inscrições para o processo de escolha dos membros do Conselho Tutelar de Quartel Geral/MG
Edital de convocação retorno de licença sem vencimento
Edital de convocação retorno de licença sem vencimento para tratar de interesse particular - Neyla Cristina de Freitas Rocha
Portaria nº 018/2023
Concessão de Licença sem Vencimento - Ricardo de Sousa Caetano
Portaria nº 017/2023
Altera dispositivo da PORTARIA 041/2022 de 19/12/2022 que designa o agente de contratação, e, comissão de contratação para as conduzir os atos das licitações e contratações municipais lastreados na lei federal 14.133/2021, e, dá outras providências”
Portaria nº 016/2023
NOMEIA OS INTEGRANTES DO COMITÊ DE PREVENÇÃO DO ÓBITO MATERNO INFANTIL E FETAL DO MUNICÍPIO DE QUARTEL GERAL-MG
Lei Municipal nº 1450/2023
Dispõe sobre a revisão dos vencimentos dos servidores do município de Quartel Geral e dá providências
Lei Municipal nº 1449/2023
Dispõe sobre a recomposição dos subsídios do Prefeito, Vice Prefeito, e Secretários Municipais do Município de Quartel Geral, e dá outras providências
Decreto nº 031/2023
Abre créditos complementares e dá outras providências.
Decreto nº 030/2023
Dispõe sobre a contagem do tempo de serviço compreendido entre 28/05/2020 31/12/2021 e dá outras providências
Portaria nº 014/2023
Concessão de Férias março de 2023