Consulta de leis e documentos
Portaria nº 012/2022
Exonera do Cargo em Comissão de Chefe da Divisão de Cultura - Bruna Alves da Cruz
Portaria nº 011/2022
Nomeia para o Cargo em Comissão de Coordenador de Controle de Endemias e Zoonoses - Sueli Duarte Colares
Portaria nº 010/2022
Exonera servidor ocupante do Cargo em Comissão de Coordenador de Controle de Endemias e Zoonoses - Ana Aparecida Ferreira de Sousa,
Portaria nº 009/2022
Exonera servidor ocupante do Cargo Comissionado de Chefe de Gabinete - Natan Junior Barbosa da Silva
Portaria nº 008/2022
Dispõe sobre a nomeação do Conselho Administrativo e Fiscal do FUNDOPREV compreendendo o período de 15/03/2022 a 14/03/2024
Decreto nº 027/2022
Abre créditos suplementares e dá outras providências
Decreto nº 026/2022
Abre créditos suplementares e dá outras providências
Decreto nº 025/2022
Abre créditos suplementares e dá outras providências
Decreto nº 016/2022
Abre créditos suplementares e dá outras providências
Decreto nº 024/2022
Altera o Anexo l do Decreto Municipal nº 012/2022 que dispõe sobre feriados e pontos facultativos no ano de 2022 para cumprimento pelos órgãos da Administração Pública Municipal
Lei Municipal nº 1422/2022
Dispõe sobre a recomposição dos subsídios do Prefeito Municipal, Vice Prefeito, e Secretários Municipais do Município de Quartel Geral/MG
Lei Municipal n° 1421/2022
Dispõe sobre a revisão dos vencimentos dos servidores do município de Quartel Geral e dá outras providências