Consulta de leis e documentos
Decreto nº 024/2022
Altera o Anexo l do Decreto Municipal nº 012/2022 que dispõe sobre feriados e pontos facultativos no ano de 2022 para cumprimento pelos órgãos da Administração Pública Municipal
Lei Municipal nº 1422/2022
Dispõe sobre a recomposição dos subsídios do Prefeito Municipal, Vice Prefeito, e Secretários Municipais do Município de Quartel Geral/MG
Lei Municipal n° 1421/2022
Dispõe sobre a revisão dos vencimentos dos servidores do município de Quartel Geral e dá outras providências
Decreto nº 023/2022
Dispõe sobre a convovação da 6ª conferência municipal de saúde e dá outras providências
Decreto nº 022/2022
Dispõe sobre a aplicação do reajuste do Piso Nacional do Magistério no âmbito do Município de Quartel Geral/MG
Decreto nº 019/2022
Cancelamento de Restos a pagar inscrito e não processados
Decreto nº 021/2022 - Câmara Municipal
Autoriza restabelecimento de valores inscritos em "Dívida Ativa".
Decreto nº 020/2022 - Câmara Municipal
Autoriza o cancelamento de valores inscritos em restos a pagar não liquidados
Decreto nº 018/2022 - Câmara Municipal
Abertura de Créditos Suplementares
Decreto nº 017/2022
Abre créditos suplementares e dá outras providências
Portaria nº 006/2022
Altera dispositivo da Portaria nº 089/2021 de 22 de dezembro de 2021, e dá outras providências.
Portaria nº 005/2022
Acrescenta dispositivo à Portaria nº 088/2021 de 22 de dezembro de 2021, e dá outras providências.
