Consulta de leis e documentos
Decreto nº 015/2022 - Câmara Municipal
Abre Crédito Suplementares e dá outras providências
Decreto nº 014/2022
Dispõe sobre a concessão de abono complementar e dá outras providências.
Decreto nº 013/2022
Determina baixa de débitos tributários inscritos ou não em dívida ativa, e atingidos pela prescrição, referentes aos exercícios financeiros de 2016 e anteriores
Decreto nº 012/2022
Dispõe sobre feriados e pontos facultativos no ano de 2022, para cumprimento pelos órgãos da Administração Pública Municipal.
Portaria nº 009/2021
Nomeia para o Cargo Comissionado, de recrutamento limitado - Valquiria da Silva Pereira
Decreto nº 011/2022
Abre Créditos Suplementares e dá outras providências
Decreto nº 010/2022
Altera o Decreto de nº03/2022 acrescentando o Parágrafo Único ao Art. 4º e dá outras providências
Decreto nº 009/2022
Regulamenta o sistema de credenciamento na forma do art. 74 inciso IV c/c art. 78, inciso I todos da Lei Federal
Decreto nº 009/2022
Regulamenta o sistema de Credenciamento na forma do art. 74 inciso IVc/c art. 78, inciso I todos da Lei Federal 14.133/2021 e dá outras providências
Portaria nº 003/2022
Nomeia fiscal de contratos alusico aos contratos, e, atas de RP da Secretaria Municipal de Saúde - Renato Augusto Mendes
Decreto nº 008/2022
Delega competência e dá outras providências
Portaria nº 004/2022
Nomeia servidor efetivo para Cargo Comissionado de Chefe da Divisão de Meio Ambiente - Marcos Antônio Felipe
