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Decreto nº 094/2021

Número: Decreto nº 094/2021
Categoria: Decreto
Publicado em: 30 de novembro de 2021

Autoriza a aquisição de bens mediante portal eletrônico, sites, e-commenrce no âmbito do município de Quartel Geral/MG

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Decreto nº 093/2021

Número: Decreto nº 093/2021
Categoria: Decreto
Publicado em: 23 de novembro de 2021

Aprova o plano decenal de atendimento socioeducativo no município de Quartel Geral/MG para o decêndio de 2021 a 2031.

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Decreto nº 090/2021

Número: 090/2021
Categoria: Decreto
Publicado em: 18 de novembro de 2021

Dispõe sobre a criação e designação dos membros do grupo de trabalho de implantação do Regime da Previdência Complementar dos servidores públicos de Quartel Geral.

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Decreto nº 088/2021

Número: 088/2021
Categoria: Decreto
Publicado em: 12 de novembro de 2021

Institui o Comitê Interinstitucional de Combate à Dengue, Zica, Chikingunya e Febre Amarela no município de Quartel Geral/MG, aprova Regimento Interno e dá outras providências.

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Portaria nº 084/2021

Número: 084/2021
Categoria: Portaria
Publicado em: 29 de outubro de 2021

Regulamenta a realização do Censo Cadastral Previdenciário dos Segurados Ativos do Regime Próprio de Previdência Social - RPPS do Município de Quartel Geral/MG.

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Decreto nº 085/2021

Número: 085/2021
Categoria: Decreto
Publicado em: 26 de outubro de 2021

Regulamenta o processo de indicação, eleição, nomeação e posse de servidores para composição dos Conselhos Administrativos e Fiscal do Instituto da Previdência Municipal de Quartel Geral - FUNDOPREV.

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Decreto nº 085/2021

Número: Decreto nº 085/2021
Categoria: Decreto
Publicado em: 25 de outubro de 2021

Transfere o feriado do dia do servidor para o dia 29/10/2021 e decreta ponto facultativo no dia 01/11/2021

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