Consulta de leis e documentos
Decreto nº 018/2022 - Câmara Municipal
Abertura de Créditos Suplementares
Decreto nº 017/2022
Abre créditos suplementares e dá outras providências
Portaria nº 006/2022
Altera dispositivo da Portaria nº 089/2021 de 22 de dezembro de 2021, e dá outras providências.
Portaria nº 005/2022
Acrescenta dispositivo à Portaria nº 088/2021 de 22 de dezembro de 2021, e dá outras providências.
Decreto nº 015/2022 - Câmara Municipal
Abre Crédito Suplementares e dá outras providências
Decreto nº 014/2022
Dispõe sobre a concessão de abono complementar e dá outras providências.
Decreto nº 013/2022
Determina baixa de débitos tributários inscritos ou não em dívida ativa, e atingidos pela prescrição, referentes aos exercícios financeiros de 2016 e anteriores
Decreto nº 012/2022
Dispõe sobre feriados e pontos facultativos no ano de 2022, para cumprimento pelos órgãos da Administração Pública Municipal.
Portaria nº 009/2021
Nomeia para o Cargo Comissionado, de recrutamento limitado - Valquiria da Silva Pereira
Decreto nº 011/2022
Abre Créditos Suplementares e dá outras providências
Decreto nº 010/2022
Altera o Decreto de nº03/2022 acrescentando o Parágrafo Único ao Art. 4º e dá outras providências
Decreto nº 009/2022
Regulamenta o sistema de credenciamento na forma do art. 74 inciso IV c/c art. 78, inciso I todos da Lei Federal