Consulta de leis e documentos
Decreto nº 078/2021
Designa membros para o Conselho Municipal de Educação
Portaria nº 077/2021
"Concede adicional de insalubridade e periculosidade e dá outras providencias"
Portaria nº 076/2021
Concede Licença prêmio a servidores mês de setembro de 2021
Portaria nº 075/2021
Concede Licença sem vencimento a servidora efetiva Vera Lúcia Ferreira da Silva
Portaria nº 074/2021
Concede Licença sem vencimento a servidora efetiva Valkiria Valdenes Xavier
Portaria nº 073/2021
Concede Licença sem vencimento a servidora efetiva Valéria Oliveira Silva Lopes
Portaria nº 072/2021
Concede férias regulamentares a servidores no mês de setembro de 2021
Portaria nº 071/2021
Concede férias regulamentares a servidores e dá outras providências.
Decreto nº 075/2021
Decreto Feriado Municipal 06 de Setembro de 2021
Lei Municipal nº 1415/2021
Institui e regulamenta a emissão da nota fiscal avulsa eletrônica de prestação de serviços - NFSA-e e dá outras providências
Lei Municipal nº 1414.2021
Autoriza a abertura de crédito adicional, tipo especial, no orçamento do município, e dá outras providências
Lei Municipal nº 1413/2021
Autoriza a criação de Escolinha de Futebol denominada "sargento Anésio" e dá outras providências