Consulta de leis e documentos
Decreto nº 085/2021
Transfere o feriado do dia do servidor para o dia 29/10/2021 e decreta ponto facultativo no dia 01/11/2021
Portaria nº 079/2021
Nomeia para o Cargo Comissionado de recrutamento amplo - Natan Junior Barbosa da Silva
Decreto nº 082/2021
Decreta Feriado e Luto Oficial e dá outras providências.
Decreto nº 080/2021
Estabelece ponto facultativo em data que menciona e dá outras providências.
Portaria nº 078/2021
"Substitui o membro da comissão de licitação e dá outras providências"
Decreto nº 078/2021
Designa membros para o Conselho Municipal de Educação
Portaria nº 077/2021
"Concede adicional de insalubridade e periculosidade e dá outras providencias"
Portaria nº 076/2021
Concede Licença prêmio a servidores mês de setembro de 2021
Portaria nº 075/2021
Concede Licença sem vencimento a servidora efetiva Vera Lúcia Ferreira da Silva
Portaria nº 074/2021
Concede Licença sem vencimento a servidora efetiva Valkiria Valdenes Xavier
Portaria nº 073/2021
Concede Licença sem vencimento a servidora efetiva Valéria Oliveira Silva Lopes
Portaria nº 072/2021
Concede férias regulamentares a servidores no mês de setembro de 2021