Consulta de leis e documentos
Portaria nº 073/2021
Concede Licença sem vencimento a servidora efetiva Valéria Oliveira Silva Lopes
Portaria nº 072/2021
Concede férias regulamentares a servidores no mês de setembro de 2021
Portaria nº 071/2021
Concede férias regulamentares a servidores e dá outras providências.
Decreto nº 075/2021
Decreto Feriado Municipal 06 de Setembro de 2021
Lei Municipal nº 1415/2021
Institui e regulamenta a emissão da nota fiscal avulsa eletrônica de prestação de serviços - NFSA-e e dá outras providências
Lei Municipal nº 1414.2021
Autoriza a abertura de crédito adicional, tipo especial, no orçamento do município, e dá outras providências
Lei Municipal nº 1413/2021
Autoriza a criação de Escolinha de Futebol denominada "sargento Anésio" e dá outras providências
Lei Municipal nº 1412.2021
Reestrutura o Conselho Municipal de Educação, integrando o Conselho do FUNDEB-CACS-FUNDEB e dá outras providências
Portaria nº 070/2021
Nomeia para Cargo Comissionado de Recrutamento Amplo - Marivar de Oliveira Costa
Decreto nº 073/2021
Revoga Decreto Municipal nº 073/2021
Decreto nº 071/2021
Autoriza a retomada das aulas presenciais e disciplina medidas preventivas no âmbito do município de Quartel Geral/MG
Portaria nº 069/2021
Exonera servidor ocupante de cargo efetivo - Fabiany Faria Soares