Consulta de leis e documentos
Portaria nº 061/2021
Concede férias regulamentares a servidores e dá outras providências
Regimento Interno do Conselho Municipal de Esportes do município de Quartel Geral/MG
Regimento Interno do Conselho Municipal de Esportes do município de Quartel Geral/MG
Decreto nº 059/2021
Estabelece ponto facultativo em data que menciona e dá outras providências.
Decreto nº 058/2021
Nomeia Membros para compor o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – CACS-FUNDEB e dá outras providências.”
Portaria nº 058/2021
Exonera servidor ocupante de Cargo Comissionado de recrutamento amplo - Luciano Geraldo Teixeira
Portaria nº 060/2021
Nomeia para Cargo Comissionado de Recrutamento Amplo - Natan Junior Barbosa da Silva
Portaria nº 059/2021
Nomeia para o Cargo Comissionado de Recrutamento Amplo - Luciano Geraldo Teixeira
Portaria nº 057/2021
Exonera ocupante de Cargo Comissionado, de recrutamento amplo - Schirlene Matos e Oliveira
Decreto nº 057/2021
Nomeia membros do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS e dá outras providências.
Lei Municipal nº 1407/2021
Reestrutura o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação CACS-Fundeb
Lei Municipal nº 1406/2021
Declara de utilidade pública o América Futebol Clube e dá outras providências
Lei Municipal nº 1405/2021
Autoriza premiação para incentivo ao recolhimento do IPTU relativo ao exercício de 2021 e dá outras providências
