Consulta de leis e documentos
Lei Municipal nº 1404/2021
Dispõe sobre a adoção de medidas emergenciais complementares para o enfrentamento do estado de calamidade pública decorrente da pandemia de Covid-19
Decreto nº 055-A/2021
Dispõe sobre regras e diretrizes para a contratação de serviços terceirizados no âmbito da Administração Pública Municipal
Decreto nº 054/2021
Nomeia membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA e dá outras providências.
Decreto nº 056/2021
Disciplina medidas de prevenção ao contágio do coronavirus no âmbito do município de Quartel Geral/MG -covid 19
Decreto nº 053/2021
Estabelece o Plano de Adequação do Município de Quartel Geral, para atender o Padrão Mínimo de Qualidade do Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle - SIAFIC, nos termos do Parágrafo Único, do Art. 18º...
Portaria nº 056/2021
Concede férias regulamentares a servidores e dá outras providências.
Decreto nº 050/2021
Dispões sobre a Campanha de Combate à Dengue no exercício de 2021.
Portaria nº 055/2021
Nomeia para o Cargo Comissionado de recrutamento amplo - Luciano Geraldo Teixeira
Decreto nº 047/2021
Dispõe sobre a transferência de feriado nas Repartições Públicas do município de Quartel Geral/MG e dá outras providências.
Portaria nº 054/2021
Nomeia para o Cargo Comissionado de recrutamento amplo - Daniela Ferreira Leite
Portaria nº 053/2021
Exonera servidor ocupante de Cargo Comissionado, de recrutamento amplo - Daniela Ferreira Leite
Portaria nº 052/2021
Exonera servidor ocupante de Cargo Comissionado, de recrutamento amplo - Elianamar de Oliveira.
