Consulta de leis e documentos
Decreto nº 057/2021
Nomeia membros do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS e dá outras providências.
Lei Municipal nº 1407/2021
Reestrutura o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação CACS-Fundeb
Lei Municipal nº 1406/2021
Declara de utilidade pública o América Futebol Clube e dá outras providências
Lei Municipal nº 1405/2021
Autoriza premiação para incentivo ao recolhimento do IPTU relativo ao exercício de 2021 e dá outras providências
Lei Municipal nº 1404/2021
Dispõe sobre a adoção de medidas emergenciais complementares para o enfrentamento do estado de calamidade pública decorrente da pandemia de Covid-19
Decreto nº 055-A/2021
Dispõe sobre regras e diretrizes para a contratação de serviços terceirizados no âmbito da Administração Pública Municipal
Decreto nº 054/2021
Nomeia membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA e dá outras providências.
Decreto nº 056/2021
Disciplina medidas de prevenção ao contágio do coronavirus no âmbito do município de Quartel Geral/MG -covid 19
Decreto nº 053/2021
Estabelece o Plano de Adequação do Município de Quartel Geral, para atender o Padrão Mínimo de Qualidade do Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle - SIAFIC, nos termos do Parágrafo Único, do Art. 18º...
Portaria nº 056/2021
Concede férias regulamentares a servidores e dá outras providências.
Decreto nº 050/2021
Dispões sobre a Campanha de Combate à Dengue no exercício de 2021.
Portaria nº 055/2021
Nomeia para o Cargo Comissionado de recrutamento amplo - Luciano Geraldo Teixeira