Consulta de leis e documentos
Decreto nº 042/2021
Designa membros do Conselho Municipal de Saúde do Município de Quartel Geral e dá outras providências.
Decreto nº 037/2021
Estabelece ponto facultativo em data que menciona e dá outras providências.
Portaria nº 045/2021
Nomeia para o Cargo Comissionado, de recrutamento amplo Rafael Messias Barbosa da Silva
Portaria nº 044/2021
Nomeia fiscal alusivo a ata de Registro de preços de nº 0192021, referente ao processo de nº 0522021, pregão presencial de nº 0142021
Portaria nº 043/2021
Altera composição dos membros do CAE- Conselho de Alimentação Escolar e dá outras providências
Lei Municipal nº 1400/2021
Autoriza a abertura de crédito adicional, tipo essencial, no orçamento vigente do município, e dá outras providências
Lei Municipal nº 1401/2021
Autoriza a abertura de crédito adicional, tipo especial, no orçamento vigente do município, e dá outras providências.
Portaria nº 042/2021
Designa os membros da Comissão de Inventário Anual
Portaria nº 041/2021
Nomeia membros para composição do CAE- Conselho de Alimentação Escolar e dá outras providências
Decreto nº 036/2021
Disciplina medidas de prevenção ao contágio do Coronavírus no âmbito do Município de Quartel Geral e dá outras providências
Portaria nº 040a/2021
Nomeia Fiscal dos contratos de nº 032/2021, 033/2021, e 034/2021, oriundo do Processo licitatório de nº 029/2021- Credenciamento de nº 009/2021, inexigibilidade de nº 012/2021 - José Vanderlei da Silva
Lei Municipal nº 1.399/2021
Autoriza o Município de Quartel Geral a firmar convênio de cooperação financeira com a Sociedade São Vicente de Paula de Quartel Geral-MG e dá outras providências
