Consulta de leis e documentos
Lei Municipal nº 1.398/2021
INSTITUI O PROGRAMA PERMANENTE DE RECUPERAÇÃO FISCAL DO MUNICÍPIO DE QUARTEL GERAL-MG – REFIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Municipal nº 1.395/2021
Dispõe sobre acordos, conciliações, transações ou desistências nos processos de competência dos Juizados Especiais da Fazenda Pública e dá outras providências
Portaria nº 040/2021
Nomeia provisoriamente para o Cargo Comissionado, de recrutamento amplo - Eradina de Oliveira
Portaria nº 039/2021
Nomeia Fiscal de Contrato Oriundo do Processo Licitatório nº 028/2021 - Inexigibilidade de nº 011/2021 - Credenciamento nº 008/2021 - Marcos Antonio Felipe
Portaria nº 038/2021
Nomeia Fiscal da Ata de Registro e Preço de nº 002/2021, oriundo do Processo Licitatório nº 011/2021, Pregão nº 003/2021 - José Vanderlei da Silva
Portaria nº 037/2021
Nomeia Fiscal da Ata de Registro e Preço de nº 005/2021, oriundo do Processo Licitatório nº 031/2021, Pregão nº 007/2021 - José Vanderlei da Silva
Portaria nº 036/2021
Exonera servidor ocupante de Cargo Comissionado de recrutamento amplo - Josiane Morais Mendes
Portaria nº 035/2021
Nomeia Fiscal de Contrato Administrativo Oriundo de Processo Licitatório nº 033/2021 - Leonel Cesar de Oliveira
Lei Municipal nº 1.393/2021
Ratifica o Convênio de Cooperação firmado entre o município de Quartel Geral e o Hospital São Vicente de Paulo de Abaeté, e da outras providências.
Lei Municipal nº 1.397/2021
Dispõe sobre a revisão geral e anual dos vencimentos dos servidores do município de Quartel Geral e dá outras providências
Lei Municipal nº 1.396/2021
Cria o Conselho Municipal de Esportes no Município de Quartel Geral e dá outras providências
Lei Municipal nº 1.394/2021
Dispõe sobre a transferência da concessão e pagamento dos benefícios temporários ao ente federativo e dá outras providências
