Consulta de leis e documentos
Lei Municipal nº 1283/2016
Dá Nome a Logradouro Público - Fica denominada Rua Lidiane Dorneles Sousa Silva, a atual Rua “C”, no Bairro Ana Ferreira da Costa
Lei Municipal nº 1284/2016
Fica autorizado a conceder abono provisório aos professores e demais profissionais do magistério da Educação Básica da rede municipal de ensino no exercício de 2016
Lei Municipal nº 1285/2016
Fica denominada Rua Maria Gertrudes de Jesus, “Maria do Henrique”, a atual Rua “B”, no Bairro Ana Ferreira da Costa
LEI MUNICIPAL Nº 1.282/2016
“DISPÕE SOBRE A REVISÃO DOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO E VICE-PREFEITO DE QUARTEL GERAL/MG.”
Lei Municipal nº 1282/2016
Dispõe sobre a revisão dos subsídios do Prefeito e Vice-Prefeito do Município de Quartel Geral
LEI Nº. 1.281/2016
“Autoriza o Executivo a usar de recursos oriundos de alienações de bens públicos e dá outras providências.”
Lei Municipal nº 1281/2016
Autoriza o Executivo a usar de recursos oriundos de alienações de bens públicos e dá outras providências
LEI Nº.1.280/2016
“Estima a receita e fixa a despesa do Município de Quartel Geral para o exercício financeiro de 2.017 e dá outras providências.”
Lei Municipal nº 1280/2016
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Quartel Geral para o exercício financeiro de 2.017 e dá outras providências
LEI MUNICIPAL Nº. 1.279/2016
“Dispõe sobre a alteração do Plano Plurianual de Ações para o quadriênio 2014/2017 e dá outras providências.”
Lei Municipal nº 1279/2016
Dispõe sobre a alteração do Plano Plurianual de Ações para o quadriênio 2014/2017
Lei Complementar nº 018/2016
ALTERA A REDAÇÃO DO PARÁGRAFO 2º DO ART. 16 DA LEI COMPLEMENTAR N. 04/2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”