Consulta de leis e documentos
Lei Municipal nº 1278/2016
Altera a Lei Municipal nº 1129/2011 e dá outras providências - Especialista em Educação
LEI MUNICIPAL Nº. 1.277/2016
“Dá nome ao Pólo da Academia da Saúde no bairro da Lagoa.”
LEI MUNICIPAL Nº. 1.276/2016
“Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no Orçamento Geral do Município de Quartel Geral/MG e dá outras providências”.
LEI MUNICIPAL Nº. 1.275/2016
“Institui o Plano Municipal de Saneamento Básico destinado à execução dos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário na sede do Município de Quartel Geral.”
LEI MUNICIPAL Nº. 1.274/2016
“Autoriza o Poder Executivo a celebrar Convênio de Cooperação com o Estado de Minas Gerais, para o fim de estabelecer colaboração federativa na organização, regulação, fiscalização e prestação dos serviços públicos municipais de abastecimento de água e de
Lei Municipal nº 1274/2016
Autoriza o Poder Executivo a celebrar Convênio para o fim de estabelecer colaboração federativa na organização, regulação, fiscalização e prestação dos serviços públicos municipais de abastecimento de água e de esgotamento sanitário
Lei Municipal nº 1275/2016
Institui o Plano Municipal de Saneamento Básico destinado à execução dos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário na sede do Município de Quartel Geral
Lei Municipal nº 1276/2016
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial - Reforma da praça da Lagoa
Lei Municipal nº 1277/2016
Fica denominado “Vereador Simeão Coelho Ferreira”, o Pólo da Academia da Saúde localizado à Rua Prefeito Adair, nº 303, no bairro da Lagoa
LEI MUNICIPAL Nº. 1.273/2016
“Dá nome ao Pólo da Academia da Saúde no Bairro Ana Ferreira da Costa.”
LEI MUNICIPAL Nº. 1.272/2016
“Dá nome ao Prédio destinado ao funcionamento da Escola Municipal.”
LEI MUNICIPAL Nº. 1.271/2016
“AUTORIZA PREMIAÇÃO PARA INCENTIVO AO RECOLHIMENTO DO IPTU RELATIVO AO EXERCÍCIO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
