Consulta de leis e documentos
LEI Nº. 1.266/2016
“ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº. 1.216/2.014 QUE DISPÕE SOBRE A PARCIPAÇÃO DO MUNICIPIO DE QUARTEL GERAL NO “PROGRAMA MAIS MÉDICOS PARA O BRASIL” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Lei Municipal nº 1266/2016
Altera a Lei Municipal nº 1216/2014, que dispõe sobre a participação no município de Quartel Geral/MG no programa Mais Médicos para o Brasil
Lei Municipal nº 1267/2016
Ficam alterados os símbolos de vencimentos C – 1 e E – 1 constantes no anexo IV – Tabela de vencimentos – da lei Municipal nº. 815, de 06/08/1997,
LEI Nº.1.265/2016
“RATIFICA A SÉTIMA ALTERAÇÃO DO PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMADO PELO MUNICÍPIO DE QUARTEL GERAL COM O MUNCÍPIO DE ABAETÉ; O MUNICÍPIO DE ARAÚJOS; O MUNICÍPIO DE BIQUINHAS; O MUNICÍPIO DE CEDRO DE ABAETÉ; O MUNICÍPIO DE BOM DESPACHO; O MUNICÍPIO DE CÓRREGO
Lei Municipal nº 1265/2016
Ratifica a sétima alteração do protocola de intenções firmado pelo municipio de Quartel Geral/MG com o escopo de instituir o COMASF -Consórcio de municipios do Alto São Francisco
LEI COMPLEMENTAR Nº.014/2015
“Institui a Contribuição para Custeio do Serviço de Iluminação Pública do Município de Quartel Geral, autoriza sua cobrança e dá outras providências.”
LEI Nº.1.264/2015
“Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial dá outras providências”
LEI Nº.1.263/2015
“LIBERA GRAVAME DE IMÓVEL URBANO DO BAIRRO NOVO QUARTEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Lei Municipal nº 1263/2015
Libera gravame de imóvel urbano no Bairro Novo - Rafael de Paulo Rodrigues
Lei Municipal nº 1264/2015
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial dá outras providências
LEI Nº.1.262/2015
“Dispõe sobre o parcelamento e reparcelamento de contribuições previdenciárias entre o Poder Executivo de Quartel Geral e o Instituto de Previdência Municipal de Quartel Geral – FUNDOPREV e dá outras providências.”
Lei Municipal nº 1262/2015
Dispõe sobre o parcelamento e reparcelamento de contribuições previdenciárias entre o Poder Executivo de Quartel Geral e o Instituto de Previdência Municipal de Quartel Geral – FUNDOPREV e dá outras providências
