Consulta de leis e documentos
Lei Municipal nº 1279/2016
Dispõe sobre a alteração do Plano Plurianual de Ações para o quadriênio 2014/2017
Lei Complementar nº 018/2016
ALTERA A REDAÇÃO DO PARÁGRAFO 2º DO ART. 16 DA LEI COMPLEMENTAR N. 04/2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Lei Complementar nº 017/2016
ALTERA A LEI MUNICIPAL COMPLEMENTAR Nº. 1.129/2.011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI MUNICIPAL Nº 1278/2016
“ALTERA A LEI MUNICIPAL COMPLEMENTAR Nº. 1.129/2.011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Lei Municipal nº 1278/2016
Altera a Lei Municipal nº 1129/2011 e dá outras providências - Especialista em Educação
LEI MUNICIPAL Nº. 1.277/2016
“Dá nome ao Pólo da Academia da Saúde no bairro da Lagoa.”
LEI MUNICIPAL Nº. 1.276/2016
“Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no Orçamento Geral do Município de Quartel Geral/MG e dá outras providências”.
LEI MUNICIPAL Nº. 1.275/2016
“Institui o Plano Municipal de Saneamento Básico destinado à execução dos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário na sede do Município de Quartel Geral.”
LEI MUNICIPAL Nº. 1.274/2016
“Autoriza o Poder Executivo a celebrar Convênio de Cooperação com o Estado de Minas Gerais, para o fim de estabelecer colaboração federativa na organização, regulação, fiscalização e prestação dos serviços públicos municipais de abastecimento de água e de
Lei Municipal nº 1274/2016
Autoriza o Poder Executivo a celebrar Convênio para o fim de estabelecer colaboração federativa na organização, regulação, fiscalização e prestação dos serviços públicos municipais de abastecimento de água e de esgotamento sanitário
Lei Municipal nº 1275/2016
Institui o Plano Municipal de Saneamento Básico destinado à execução dos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário na sede do Município de Quartel Geral
Lei Municipal nº 1276/2016
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial - Reforma da praça da Lagoa