Consulta de leis e documentos
LEI Nº.1.262/2015
“Dispõe sobre o parcelamento e reparcelamento de contribuições previdenciárias entre o Poder Executivo de Quartel Geral e o Instituto de Previdência Municipal de Quartel Geral – FUNDOPREV e dá outras providências.”
Lei Municipal nº 1262/2015
Dispõe sobre o parcelamento e reparcelamento de contribuições previdenciárias entre o Poder Executivo de Quartel Geral e o Instituto de Previdência Municipal de Quartel Geral – FUNDOPREV e dá outras providências
LEI Nº.1.261/2015
“Declara de Utilidade Pública entidade que menciona e dá outras providências.”
LEI Nº.1.260/2015
“LIBERA GRAVAME DE IMÓVEL URBANO DO BAIRRO NOVO QUARTEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Lei Municipal nº 1260/2015
Fica liberado o gravame de Inalienabilidade constante da matrícula: M-11.418 do imóvel urbano - Glaydson Luiz da Silva
Lei Municipal nº 1261/2015
Declara de Utilidade Pública entidade que menciona e dá outras providências -ASSOCIAÇÃO DA CONGADA DE NOSSA SENHORA DO ROSÁRIO DA PARÓQUIA DO DIVINO ESPÍRITO SANTO inscrita no CNPJ sob o Nº. 23.776.842/0001-35
LEI MUNICIPAL Nº.1.258/2015
“Estima a receita e fixa a despesa do Município de Quartel Geral para o exercício financeiro de 2.016 e dá outras providências.”
LEI Nº.1.257/2015
“Dispõe sobre a alteração do Plano Plurianual de Ações para o quadriênio 2014/2017 e dá outras providências.”
LEI MUNICIPAL Nº 1.259/2015
“LIBERA GRAVAMES DE IMÓVEL URBANO DO BAIRRO NOVO QUARTEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Lei Municipal nº 1257/2015
Dispõe sobre a alteração do Plano Plurianual de Ações para o quadriênio 2014/2017 e dá outras providências
Lei Municipal nº 1258/2015
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Quartel Geral para o exercício financeiro de 2.016 e dá outras providências
Lei Municipal nº 1259/2015
Fica liberado os gravames constante da matrícula: M-14.478 do imóvel urbano, lote 18 e 19 unificados da quadra 02, localizado na Rua Augusto Rosendo no bairro Novo Quartel em Quartel Geral-MG