Consulta de leis e documentos
LEI Nº.1.243/2014
“Dá nome a logradouro público e dá outras providências.”
LEI Nº.1.242/2014
“Dá nome a logradouro público e dá outras providências.”
LEI Nº.1.241/2014
“LIBERA GRAVAME DE IMÓVEL URBANO DO BAIRRO NOVO QUARTEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
LEI Nº.1.240/2014
“LIBERA GRAVAME DE IMÓVEL URBANO DO BAIRRO NOVO QUARTEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
LEI Nº.1.239/2014
“LIBERA GRAVAME DE IMÓVEL URBANO DO BAIRRO NOVO QUARTEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
LEI Nº.1.238/2014
“Altera dispositivo da Lei Municipal nº. 1.203/2.013”
Lei Municipal nº 1238/2014
Altera dispositivo da Lei Municipal nº. 1203/2.013 - Conselho Tutelar
Lei Municipal nº 1239/2014
Fica liberado o gravame de inalienabilidade constante da matrícula: M-11.474, ao Sr. João Gonçalves Filho
Lei Municipal nº 1240/2014
Fica liberado o gravame constante da matrícula: M- 11.737 do imóvel urbano de propriedade da Prefeitura Municipal de Quartel Geral – MG, lote 20 da quadra 31 localizado na Rua Antônio Eva no bairro Novo Quartel em Quartel Geral-MG
Lei Municipal nº 1241/2014
Fica liberado o gravame constante da matrícula: M- 11.736 do imóvel urbano de propriedade da Prefeitura Municipal de Quartel Geral – MG, lote 19 da quadra 31, localizado na Rua Antônio Eva no bairro Novo Quartel em Quartel Geral-MG
Lei Municipal nº 1242/2014
Fica denominada PRAÇA DA BÍBLIA, a praça existente no encontro da Rua Prefeito Adair com Rua José Cunha, município de Quartel Geral
Lei Municipal nº 1243/2014
Fica denominado RAIMUNDO CAETANO DE SOUZA (SÔ MUNDINHO), o prédio destinado ao programa Estratégia de Saúde da Família, situado à Rua Manoel Caeiro, nº. 360, bairro Novo Quartel, em Quartel Geral-MG
