Consulta de leis e documentos
Lei Municipal nº 1244/2014
Dá nome de Vereador José Alves da Silva ao Polo da Academia da Saúde e dá outras providências
Lei Municipal nº 1245/2014
Fica denominado VEREADOR CORNÉLIO MENDES DA COSTA (CORNÉLIO DA VENDA), a PRAÇA localizada na extensão da Avenida Dona Eugênia até a esquina com a Rua José Lourenço, no Bairro Centro, na Cidade de Quartel Geral-MG
Lei Municipal nº 1246/2014
“Dá nome à Escola Municipal no Distrito de Quartel São João e dá outras providências - Fica denominada ANTÔNIO SALVINO, a Escola Municipal situada à Rua Dores do Indaiá, s/n, no Distrito de Quartel São João.
LEI COMPLEMENTAR Nº. 010/2014
“DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGO E ALTERA O ANEXO II DA LEI MUNICIPAL N. 815, ALTERADO PELA LEI 1.207/2.013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
LEI Nº.1.237/2014
“LIBERA GRAVAME DE IMÓVEL URBANO DO BAIRRO NOVO QUARTEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
LEI Nº.1.236/2014
“AUTORIZA O EXECUTIVO A FAZER DOAÇÃO DE IMÓVEL URBANO, LOTE 19 DA QUADRA 16 DO BAIRRO NOVO QUARTEL DE PROPRIEDADE DO MUNICIPIO DE QUARTEL GERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
LEI Nº.1.235/2014
“Altera a Lei Municipal nº. 1.177/2.013.”
LEI Nº.1.234/2014
“DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS E ALTERA O ANEXO II DA LEI MUNICIPAL N. 815, ALTERADO PELA LEI 1.207/2.013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Lei Municipal nº 1234/2014
Dispõe sobre a criação de Cargos e altera o anexo II da Lei Municipal nº 815, alterado pela Lei Municipal nº 1207/2013 - Criação de cargos de Auxiliar de Enfermagem
Lei Municipal nº 1235/2014
Altera a Lei Municipal nº. 1.177/2013 - Vinculação do Fundo de Participação dos Municípios – FPM como garantia das prestações acordadas no termo de parcelamento ou reparcelamento, não pagas no seu vencimento
Lei Municipal nº 1236/2014
Fica autorizado o Executivo a fazer a doação do imóvel de propriedade do Município de Quartel Geral localizado na rua Pedro Damas no Bairro Novo Quartel em Quartel Geral-MG, à Sra. Marta Maria Guimarães Valeriano
Lei Municipal nº 1237/2014
Fica liberado o gravame de inalienabilidade constante da matrícula: M-11.526 do imóvel urbano doado ao Sr. Nestor Henrique Mendes, lote 18 da quadra 16, localizado na Rua Pedro Damas no bairro Novo Quartel em Quartel Geral-MG
