Consulta de leis e documentos
LEI Nº.1.233/2014
“AUTORIZA O EXECUTIVO A FAZER DOAÇÕES DE IMÓVEIS URBANO DE PROPRIEDADE DO MUNICIPIO DE QUARTEL GERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
LEI Nº. 1.232/2014
“AUTORIZA O EXECUTIVO LIBERAR GRAVAME DE MÓVEL URBANO, LOTE 03 DA QUADRA 13 NO BAIRRO QUARTEL NOVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
LEI Nº. 1.231/2014
“Dispõe sobre a alteração do Plano Plurianual de Ações para o quadriênio 2014/2017 e dá outras providências.”
LEI Nº. 1.230/2014
“Estima a receita e fixa a despesa do Município de Quartel Geral para o exercício financeiro de 2.015 e dá outras providências.”
Lei Municipal nº 1230/2014
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Quartel Geral para o exercício financeiro de 2015 e dá outras providências
Lei Municipal nº 1231/2014
Dispõe sobre a alteração do Plano Plurianual de Ações para o quadriênio 2014/2017 e dá outras providências
Lei Municipal nº 1232/2014
Fica liberado o gravame da matrícula M-11.452, relativo ao imóvel urbano localizado na Rua Augusto Rozendo, no bairro Novo Quartel constituído do lote 03 da quadra 13
Lei Municipal nº 1233/2014
Fica autorizado o Executivo a fazer as doações dos imóveis de propriedade do Município de Quartel Geral ao Sr. Adão Maurício da Silva ambos localizados na rua Antônio Eva, no bairro Novo Quartel em Quartel Geral-MG
LEI Nº.1.229/2014
“Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial na Divisão de Saúde/Fundo Municipal de Saúde e dá outras providências”.
Lei Municipal nº 1229/2014
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial na Divisão de Saúde/Fundo Municipal de Saúde e dá outras providências
LEI Nº.1.228/2014
“LIBERA GRAVAMES DE IMÓVEL URBANO DO BAIRRO NOVO QUARTEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
LEI Nº.1.227/2014
“LIBERA GRAVAME DE IMÓVEL URBANO DO BAIRRO NOVO QUARTEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
