Consulta de leis e documentos
Lei Municipal nº 1228/2014
Fica liberado o gravame constante da matrícula: M- 11.610 do lote 01 da quadra 25 localizado na rua Mário Doque (antiga rua três) no bairro Novo Quartel em Quartel Geral/MG - Francisco de Assis Lucas
Lei Municipal nº 1224/2014
“RATIFICA A QUINTA ALTERÇÃO DO PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMADO PELO MUNICÍPIO DE QUARTEL GERAL COM O MUNICÍPIO DE ABAETÉ; O MUNICIPIO DE BIQUINHAS; O MUNICÍPIO DE BOM DESPACHO; O MUNICÍPIO DE CEDRO DO ABAETÉ; O MUNICÍPIO DE CORRÉGO DANTA; O MUNICÍPIO DE DO
Lei Municipal nº 1223/2014
Ratifica o Protocolo de Intenções firmado pelo município de Quartel Geral/MG com a finalidade de constituir um Consórcio Público, nos termos da Lei Federal nº. 11.107, de 6 de abril de 2005 e Lei Estadual nº 18.036 de 12/01/2009.
Lei Municipal nº 1225/2014
Fica ratificada a Quarta Alteração do Protocolo de Intenções, firmada pelo Município de Quartel Geral com o CONSÓRCIO DE MUNICÍPIOS DO ALTO SÃO FRANCISCO – COMASF
LEI MUNICIPAL Nº.1.221/2014
“Acrescenta dispositivos à Lei Municipal n° 1.204/2.013 e da outras providências.”
Lei Municipal nº 1222/2014
“Prorroga prazo de Contrato de Comodato a pessoa que especifica e dá outras providências.”
LEI MUNICIPAL Nº.1.220/2014
“Dá nova redação a dispositivo da Lei Municipal 1.041/2.008.”
LEI MUNICIPAL Nº.1.219/2014
“AUTORIZA O EXECUTIVO A FAZER DOAÇÕES DE IMÓVEIS URBANO DE PROPRIEDADE DO MUNICIPIO DE QUARTEL GERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”..”
LEI MUNICIPAL Nº.1.218/2014
“AUTORIZA O EXECUTIVO A FAZER A DOAÇÃO DE IMÓVEL URBANO, LOTE 10 DA QUADRA 16 DO BAIRRO NOVO QUARTEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE QUARTEL GERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
LEI COMPLEMENTAR Nº. 009/2014
“Altera dispositivo da Lei Complementar n° 01/2012 e dá outras providências.”
LEI MUNICIPAL N° 1.217/2014
ESTABELECE DIRETRIZES GERAIS PARA A ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI MUNICIPAL Nº.1.216/2014
“DISPÕE SOBRE A PARTICIPAÇÃO DO MUNICIPIO DE QUARTEL GERAL NO “PROGRAMA MAIS MÉDICOS PARA O BRASIL” E DÁ OUTRS PROVIDÊNCIAS.”