Consulta de leis e documentos
LEI Nº.1.226/2014
“AUTORIZA PREMIAÇÃO PARA INCENTIVO AO RECOLHIMENTO À VISTA DO IPTU RELATIVO AO EXERCÍCIO DE 2.014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Lei Municipal nº 1226/2014
Autoriza premiação para incentivo ao recolhimento á vista do IPTU relativo ao exercício de 2014 e dá outras providências
Lei Municipal nº 1227/2014
Fica liberado o gravame constante da matrícula: M-14.478 do imóvel urbano de propriedade da Prefeitura Municipal de Quartel Geral-MG, lote 18 e 19 unificados da quadra 02, localizado na Rua Augusto Rosendo no Bairro Novo Quartel em Quartel Geral-MG
Lei Municipal nº 1228/2014
Fica liberado o gravame constante da matrícula: M- 11.610 do lote 01 da quadra 25 localizado na rua Mário Doque (antiga rua três) no bairro Novo Quartel em Quartel Geral/MG - Francisco de Assis Lucas
Lei Municipal nº 1224/2014
“RATIFICA A QUINTA ALTERÇÃO DO PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMADO PELO MUNICÍPIO DE QUARTEL GERAL COM O MUNICÍPIO DE ABAETÉ; O MUNICIPIO DE BIQUINHAS; O MUNICÍPIO DE BOM DESPACHO; O MUNICÍPIO DE CEDRO DO ABAETÉ; O MUNICÍPIO DE CORRÉGO DANTA; O MUNICÍPIO DE DO
Lei Municipal nº 1223/2014
Ratifica o Protocolo de Intenções firmado pelo município de Quartel Geral/MG com a finalidade de constituir um Consórcio Público, nos termos da Lei Federal nº. 11.107, de 6 de abril de 2005 e Lei Estadual nº 18.036 de 12/01/2009.
Lei Municipal nº 1225/2014
Fica ratificada a Quarta Alteração do Protocolo de Intenções, firmada pelo Município de Quartel Geral com o CONSÓRCIO DE MUNICÍPIOS DO ALTO SÃO FRANCISCO – COMASF
LEI MUNICIPAL Nº.1.221/2014
“Acrescenta dispositivos à Lei Municipal n° 1.204/2.013 e da outras providências.”
Lei Municipal nº 1222/2014
“Prorroga prazo de Contrato de Comodato a pessoa que especifica e dá outras providências.”
LEI MUNICIPAL Nº.1.220/2014
“Dá nova redação a dispositivo da Lei Municipal 1.041/2.008.”
LEI MUNICIPAL Nº.1.219/2014
“AUTORIZA O EXECUTIVO A FAZER DOAÇÕES DE IMÓVEIS URBANO DE PROPRIEDADE DO MUNICIPIO DE QUARTEL GERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”..”
LEI MUNICIPAL Nº.1.218/2014
“AUTORIZA O EXECUTIVO A FAZER A DOAÇÃO DE IMÓVEL URBANO, LOTE 10 DA QUADRA 16 DO BAIRRO NOVO QUARTEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE QUARTEL GERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
