Consulta de leis e documentos
Lei Municipal nº 1240/2014
Fica liberado o gravame constante da matrícula: M- 11.737 do imóvel urbano de propriedade da Prefeitura Municipal de Quartel Geral – MG, lote 20 da quadra 31 localizado na Rua Antônio Eva no bairro Novo Quartel em Quartel Geral-MG
Lei Municipal nº 1241/2014
Fica liberado o gravame constante da matrícula: M- 11.736 do imóvel urbano de propriedade da Prefeitura Municipal de Quartel Geral – MG, lote 19 da quadra 31, localizado na Rua Antônio Eva no bairro Novo Quartel em Quartel Geral-MG
Lei Municipal nº 1242/2014
Fica denominada PRAÇA DA BÍBLIA, a praça existente no encontro da Rua Prefeito Adair com Rua José Cunha, município de Quartel Geral
Lei Municipal nº 1243/2014
Fica denominado RAIMUNDO CAETANO DE SOUZA (SÔ MUNDINHO), o prédio destinado ao programa Estratégia de Saúde da Família, situado à Rua Manoel Caeiro, nº. 360, bairro Novo Quartel, em Quartel Geral-MG
Lei Municipal nº 1244/2014
Dá nome de Vereador José Alves da Silva ao Polo da Academia da Saúde e dá outras providências
Lei Municipal nº 1245/2014
Fica denominado VEREADOR CORNÉLIO MENDES DA COSTA (CORNÉLIO DA VENDA), a PRAÇA localizada na extensão da Avenida Dona Eugênia até a esquina com a Rua José Lourenço, no Bairro Centro, na Cidade de Quartel Geral-MG
Lei Municipal nº 1246/2014
“Dá nome à Escola Municipal no Distrito de Quartel São João e dá outras providências - Fica denominada ANTÔNIO SALVINO, a Escola Municipal situada à Rua Dores do Indaiá, s/n, no Distrito de Quartel São João.
LEI COMPLEMENTAR Nº. 010/2014
“DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGO E ALTERA O ANEXO II DA LEI MUNICIPAL N. 815, ALTERADO PELA LEI 1.207/2.013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
LEI Nº.1.237/2014
“LIBERA GRAVAME DE IMÓVEL URBANO DO BAIRRO NOVO QUARTEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
LEI Nº.1.236/2014
“AUTORIZA O EXECUTIVO A FAZER DOAÇÃO DE IMÓVEL URBANO, LOTE 19 DA QUADRA 16 DO BAIRRO NOVO QUARTEL DE PROPRIEDADE DO MUNICIPIO DE QUARTEL GERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
LEI Nº.1.235/2014
“Altera a Lei Municipal nº. 1.177/2.013.”
LEI Nº.1.234/2014
“DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS E ALTERA O ANEXO II DA LEI MUNICIPAL N. 815, ALTERADO PELA LEI 1.207/2.013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”