Consulta de leis e documentos
Lei Municipal nº 1.288/2017
“ Altera redação do §2º e § 3° do art. 1º da Lei Municipal nº 1287/2017 que trata do parcelamento de débito, não previdenciário, do Município de Quartel Geral e o Instituto de Previdência Municipal de Quartel Geral - FUNDOPREV e dá outras providência
Lei Municipal nº 1288/2017
Altera redação do §2º e § 3° do art. 1º da Lei Municipal nº 1287/2017 que trata do parcelamento de débito, não previdenciário, do Município de Quartel Geral e o Instituto de Previdência Municipal de Quartel Geral - FUNDOPREV e dá outras providências
Lei Complementar nº 019/2017
Concede reajuste de vencimentos aos servidores profissionais de educação, para o fim específico de adequação ao piso salarial profissional nacional dos profissionais do magistério público da educação básica, nos termos em que preceitua a Lei Federal nº 11
Lei Municipal nº 1.287/2017
“Dispõe sobre o parcelamento de débito, não previdenciário, do Município de Quartel Geral e o Instituto de Previdência Municipal de Quartel Geral – FUNDOPREV e dá outras providências”.
Lei Municipal nº 1.286/2017
“Altera a Lei Municipal nº 1.216, de 16.05.2014, que dispõe sobre a participação do Município de Quartel Geral no “PROGRAMA MAIS MÉDICOS PARA O BRASIL” e dá outras providências”.
Lei Municipal nº 1286/2017
“Altera a Lei Municipal nº 1216, de 16.05.2014, que dispõe sobre a participação do Município de Quartel Geral no “PROGRAMA MAIS MÉDICOS PARA O BRASIL” e dá outras providências
Lei Municipal nº 1287/2017
Dispõe sobre o parcelamento de débito, não previdenciário, do Município de Quartel Geral e o Instituto de Previdência Municipal de Quartel Geral – FUNDOPREV e dá outras providências
LEI Nº. 1.285/2016
“Dá Nome a Logradouro Público.”
LEI Nº. 1.284/2016
“AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER ABONO AOS PROFESSORES E OUTROS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.”
LEI Nº. 1.283/2016
“Dá Nome a Logradouro Público.”
Lei Municipal nº 1283/2016
Dá Nome a Logradouro Público - Fica denominada Rua Lidiane Dorneles Sousa Silva, a atual Rua “C”, no Bairro Ana Ferreira da Costa
Lei Municipal nº 1284/2016
Fica autorizado a conceder abono provisório aos professores e demais profissionais do magistério da Educação Básica da rede municipal de ensino no exercício de 2016
