Consulta de leis e documentos
Lei Municipal nº 1.315/2017
“Autoriza o Executivo liberar gravames de imóvel urbano do bairro Novo Quartel e dá outras providências’’.
Lei Municipal nº 1315/2017
Autoriza o Executivo liberar gravames de imóvel urbano do bairro Novo Quartel e dá outras providências - Igor João Stéfani Silva Campos
Lei Municipal nº 1316/2017
Dispõe sobre o reparcelamento e parcelamento de débitos do Município de Quartel Geral com seu Regime Próprio de Previdência Social - RPPS - FUNDOPREV
Lei Municipal nº 1313/2017
Autoriza o Município de Quartel Geral a firmar convênio com a Emater-MG e dá outras providências
Lei Municipal nº 1314/2017
“Altera dispositivos da Lei Municipal nº 1129/2011, e da Lei Municipal nº 815/1997, para criação de cargo na estrutura administrativa da administração, alteração de níveis de vencimentos e jornada, e dá outras providências...’’.
Lei Municipal nº 1313/2017
“ Autoriza o Município de Quartel Geral a firmar convênio com a Emater-MG e dá outras providências.
Lei Municipal nº 1311/2017
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI MUNICIPAL N.º 1312/2017
“ Altera e revoga dispositivos da Lei Municipal nº 1.129/2011, altera dispositivo da Lei Municipal nº 1.128/2011, e dá outras providências.
Lei Municipal nº 1311/2017
Autoriza a abertura de crédito especial e dá outras providências
Lei Municipal nº 1312/2017
Altera e revoga dispositivos da Lei Municipal nº 1129/2011, altera dispositivo da Lei Municipal nº 1128/2011, e dá outras providências
Lei Municipal nº 1.310/2017
“ Ratifica o Convênio de cooperação celebrado entre o Município de Quartel Geral e Município de Abaeté-MG.”
Lei Municipal nº 1309/2017.
“ Altera nome de rua e dá outras providências.”