Consulta de leis e documentos
Lei Municipal nº 1307/2017
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2018 e dá outras providências
Lei Municipal nº 1308/2017
Concede contribuição corrente à ASSOCIAÇÃO DA CONGADA DE NOSSA SENHORA DO ROSÁRIO DA PAROQUIA DO DIVINO ESPIRITO SANTO, mediante condições, e dá outras providências
Lei Municipal nº 1309/2017
Altera nome de rua e dá outras providências - A via Pública nominada Rua Fiúco Calabró, pela Lei Municipal nº 1303/2017, volta a chamar-se Rua Dores do Indaiá
Lei Municipal nº 1310/2017
Ratifica o Convênio de cooperação celebrado entre o Município de Quartel Geral e Município de Abaeté-MG
LEI MUNICIPAL N.º 1.306/2017
ALTERA REDAÇÃO DE LEI MUNICIPAL N°1.101/2010 QUE CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO DE QUARTEL GERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Municipal nº 1.305/2017
DISPÕE SOBRE FERIADOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Municipal nº 1305/2017
Dispõe sobre feriados municipais e dá outras providências
Lei Municipal nº 1306/2017
Altera redação da Lei Municipal nº 1101/2010 que cria o Conselho Municipal de Turismo de Quartel Geral e dá outras providências
Lei Municipal nº 1304/2017
“ Autoriza o Executivo liberar gravames de imóvel urbano do Bairro Ana Ferreira da Costa e dá outras providências’’
Lei Municipal nº 1.303/2017
“Faz renomeação a Logradouro Público’’
Lei Municipal nº 1303/2017
Faz renomeação a Logradouro Público - Passa a Rua Dores do Indaiá, nesta cidade, a ser denominada Rua Fiúco Calabró
Lei Municipal nº 1.302/2017
“Altera a Lei Complementar nº 1.129/2011, em seu art. 38, caput, na forma que menciona, e dá outras providências ...’’