Consulta de leis e documentos
Lei Municipal nº 1321/2017
Autoriza o Executivo Municipal a conceder subsídio temporário mediante pagamento de aluguel, como política de incentivo à geração de emprego e renda e dá outras providências -Confecções 2 Leões-
Lei Municipal nº 1322/2017
Dá nome ao conjunto habitacional constante de programa em parceria entro o Município e a COHAB, localizado na Rua Adair de Oliveira Pinto, fica nomeado “DONA LUZIA”, em homenagem à Sra. LUZIA LUCÍLIA MEDEIROS DE OLIVEIRA
Lei Municipal nº 1.320/2017
“Altera a redação do artigo 1º da Lei 1.315/2017 e dá outras providências”.
Lei Municipal nº 1320/2017
Altera a redação do artigo 1º da Lei 1315/2017 e dá outras providências - autorizado a liberar os gravames constante da matrícula M-14.194, lote 14 e 15 unificados da quadra 28, com área de 542,07 m², localizado na Rua Antônio Eva
Lei Complementar nº 020/2017
Altera os Anexos I e II da Lei Complementar nº 002/2012 de 26/12/2012 - Código Tributário Municipal e dá outras providências
Lei Municipal nº 1.319/2017
Dispõe sobre estágio de estudantes junto à administração municipal de Quartel Geral.
Lei Municipal nº 1.318/2017
"Estima a receita e fixa a despesa do Município de Quartel Geral para o exercício financeiro de 2018 e dá outras providências."
Lei Municipal nº 1.317/2017
"Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio de 2018-2021e dá outras providências."
Lei Municipal nº 1317/2017
Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio de 2018-2021 e dá outras providências
Lei Municipal nº 1318/2017
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Quartel Geral para o exercício financeiro de 2018 e dá outras providências
Lei Municipal nº 1319/2017
Dispõe sobre estágio de estudantes junto à administração municipal de Quartel Geral
Lei Municipal nº 1.316/2017
“Dispõe sobre o reparcelamento e parcelamento de débitos do Município de Quartel Geral com seu Regime Próprio de Previdência Social - RPPS’’.