Consulta de leis e documentos
Lei Municipal nº 1314/2017
“Altera dispositivos da Lei Municipal nº 1129/2011, e da Lei Municipal nº 815/1997, para criação de cargo na estrutura administrativa da administração, alteração de níveis de vencimentos e jornada, e dá outras providências...’’.
Lei Municipal nº 1313/2017
“ Autoriza o Município de Quartel Geral a firmar convênio com a Emater-MG e dá outras providências.
Lei Municipal nº 1311/2017
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI MUNICIPAL N.º 1312/2017
“ Altera e revoga dispositivos da Lei Municipal nº 1.129/2011, altera dispositivo da Lei Municipal nº 1.128/2011, e dá outras providências.
Lei Municipal nº 1311/2017
Autoriza a abertura de crédito especial e dá outras providências
Lei Municipal nº 1312/2017
Altera e revoga dispositivos da Lei Municipal nº 1129/2011, altera dispositivo da Lei Municipal nº 1128/2011, e dá outras providências
Lei Municipal nº 1.310/2017
“ Ratifica o Convênio de cooperação celebrado entre o Município de Quartel Geral e Município de Abaeté-MG.”
Lei Municipal nº 1309/2017.
“ Altera nome de rua e dá outras providências.”
Lei Municipal nº 1308/2017
“Concede contribuição corrente à ASSOCIAÇÃO DA CONGADA DE NOSSA SENHORA DO ROSÁRIO DA PAROQUIA DO DIVINO ESPIRITO SANTO, mediante condições, e dá outras providências.”
Lei Municipal nº 1.307/2017
“Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2018 e dá outras providências”.
Lei Municipal nº 1307/2017
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2018 e dá outras providências
Lei Municipal nº 1308/2017
Concede contribuição corrente à ASSOCIAÇÃO DA CONGADA DE NOSSA SENHORA DO ROSÁRIO DA PAROQUIA DO DIVINO ESPIRITO SANTO, mediante condições, e dá outras providências
