Consulta de leis e documentos
Lei Municipal nº 1327/2018
“Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder revisão geral no vencimento básico dos cargos de seu quadros efetivos, e de provimento em comissão, à exceção de secretários municipais, e dá outras providências...”
Lei Municipal N° 1326/2018
“Altera a Lei Municipal nº 1216/2014, com a redação dada pela Lei nº 1286/2017, que dispõe sobre a participação do Município de Quartel Geral no “PROGRAMA MAIS MÉDICOS PARA O BRASIL” e dá outras providências”.
Lei Municipal nº 1325/2018
“Concede reajuste de vencimentos aos servidores profissionais de educação, para a adequação ao piso salarial profissional nacional dos profissionais do magistério público da educação básica, nos termos em que preceitua a Lei Federal nº 11738/2008
Lei Municipal nº 1324/2018
“Libera gravames de imóvel urbano do bairro Ana Ferreira da Costa e dá outras providências.” Gleydson Bruno Amorim Sales
Lei Municipal nº 1323/2018
“Libera gravames de imóvel urbano do bairro Ana Ferreira da Costa e dá outras providências.” - José Lúcio da Silva
Lei Complementar nº 021/2017
Autoriza o Município a desfiliar-se de consórcios públicos e dá outras providências”
Lei Municipal nº 1.322/2017
“Dá nome a conjunto habitacional e dá outras providências”
Lei Municipal nº 1.321/2017
“Autoriza o Executivo Municipal a conceder subsídio temporário mediante pagamento de aluguel, como política de incentivo à geração de emprego e renda e dá outras providências”
Lei Municipal nº 1321/2017
Autoriza o Executivo Municipal a conceder subsídio temporário mediante pagamento de aluguel, como política de incentivo à geração de emprego e renda e dá outras providências -Confecções 2 Leões-
Lei Municipal nº 1322/2017
Dá nome ao conjunto habitacional constante de programa em parceria entro o Município e a COHAB, localizado na Rua Adair de Oliveira Pinto, fica nomeado “DONA LUZIA”, em homenagem à Sra. LUZIA LUCÍLIA MEDEIROS DE OLIVEIRA
Lei Municipal nº 1.320/2017
“Altera a redação do artigo 1º da Lei 1.315/2017 e dá outras providências”.
Lei Municipal nº 1320/2017
Altera a redação do artigo 1º da Lei 1315/2017 e dá outras providências - autorizado a liberar os gravames constante da matrícula M-14.194, lote 14 e 15 unificados da quadra 28, com área de 542,07 m², localizado na Rua Antônio Eva
