Consulta de leis e documentos
Lei Municipal nº 1338/2018
Dispõe sobre a alteração do anexo I, da Lei Municipal nº 815/1997, altera o inciso VIII e acrescenta parágrafo único ao artigo 47 da Lei Municipal nº 818/1997 e dá outras providências
Lei Municipal nº 1.337/2018
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2019 e dá outras providências.
Lei Municipal nº 1337/2018
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2019 e dá outras providências
Lei Municipal nº 1.336/2018
“Dispõe sobre a Criação do Fundo Municipal de Educação e dá outras providências.”
Lei Municipal nº 1336/2018
Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Educação e dá outras providências.
Lei Municipal nº 1335.2018
Dá nome a prédio público e dá outras providências.”
Lei Municipal nº 1335/2018
Dá nome a prédio público e dá outras providências -O prédio público situado na Rua Augusto Roseno, nº 08, Centro, Quartel Geral-MG, fica nomeado “ MARIA HELENA COSTA- “NENENA
Lei Municipal nº 1334/2018
Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder auxílio financeiro mediante subvenção social à Sociedade São Vicente de Paula de Quartel Geral - MG e dá outras proividências
Lei Municipal nº 1333/2018
Revoga a Lei Municipal nº 1282/2016 e dá outras disposições
Lei Municipal nº 1332/2018
“Dispõe sobre a recomposição dos subsídios dos secretários municipais do Município de Quartel Geral e dá outras providências”.
Lei Municipal nº 1331/2018
“INSTITUI O PROGRAMA PERMANENTE DE RECUPERAÇÃO FISCAL DO MUNICÍPIO DE QUARTEL GERAL- MG – REFIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA.”
Lei Municipal nº 1330/2018
“Dispõe sobre a política municipal de transparência e acesso à informação”.