Consulta de leis e documentos
Lei Municipal nº 1349/2019
Concede reajuste de vencimentos aos servidores profissionais de educação, para adequação ao piso salarial profissional nacional dos profissionais do magistério público da educação básica, nos termos em que preceitua a Lei Federal nº 11738/2008
Lei Municipal nº 1351/2019
Institui o programa de transporte escolar gratuito – PTEG no âmbito do município de Quartel Geral e dá outras providências
Lei Municipal nº 1347/2019
Altera a redação do inciso I do art. 5º da Lei nº 1.318/17, de 17/10/2017, que estima a Receita e fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2018
Lei Municipal nº 1345/2019
Libera gravames de imóvel urbano do bairro Novo Quartel e dá outras providências - IZAIAS JOANAS SOBRINHO
Lei Municipal nº 1346/2019
Substitui anexos da lei Complementar 002/2012 , aprova Planta Genérica de Valores de Terras Rurais e dá outras providência
Lei Municipal nº 1344/2019
Autoriza o Município de Quartel Geral a celebrar termo de permissão ou cessão de uso parcial, de bem móvel público que especifica e dá outras providências - Uso da torre de tv
Lei Municipal nº 1.341/2018
Dispõe sobre a alteração do Plano Plurianual de Ações para o quadriênio de 2018/2021 e dá outra providências.
Lei Municipal nº 1341/2018
Dispõe sobre a alteração do Plano Plurianual de Ações para o quadriênio de 2018/2021 e dá outra providências
Lei Municipal nº 1342/2018
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Quartel Geral para o exercício financeiro de 2019 e dá outras providências
Lei Municipal nº 1343/2018
Altera a redação dos incisos I,II,III, IV, e,V do § 6º, do art. 4º, da Lei Municipal nº 1331/2018 e dá outras providências
Lei Municipal nº 1.340/2018
Libera gravames de imóvel urbano do bairro Novo Quartel e dá outras providências.
Lei Municipal nº 1340/2018
Libera gravames de imóvel urbano do bairro Novo Quartel e dá outras providências - Angelo José de Souza