Consulta de leis e documentos
Lei Municipal nº 1346/2019
Substitui anexos da lei Complementar 002/2012 , aprova Planta Genérica de Valores de Terras Rurais e dá outras providência
Lei Municipal nº 1344/2019
Autoriza o Município de Quartel Geral a celebrar termo de permissão ou cessão de uso parcial, de bem móvel público que especifica e dá outras providências - Uso da torre de tv
Lei Municipal nº 1.341/2018
Dispõe sobre a alteração do Plano Plurianual de Ações para o quadriênio de 2018/2021 e dá outra providências.
Lei Municipal nº 1341/2018
Dispõe sobre a alteração do Plano Plurianual de Ações para o quadriênio de 2018/2021 e dá outra providências
Lei Municipal nº 1342/2018
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Quartel Geral para o exercício financeiro de 2019 e dá outras providências
Lei Municipal nº 1343/2018
Altera a redação dos incisos I,II,III, IV, e,V do § 6º, do art. 4º, da Lei Municipal nº 1331/2018 e dá outras providências
Lei Municipal nº 1.340/2018
Libera gravames de imóvel urbano do bairro Novo Quartel e dá outras providências.
Lei Municipal nº 1340/2018
Libera gravames de imóvel urbano do bairro Novo Quartel e dá outras providências - Angelo José de Souza
Lei Municipal nº 1339/2018
Libera gravames de imóvel urbano do bairro Novo Quartel e dá outras providências. - Josiane Morais Mendes
Lei Municipal nº 1.338.2018
“DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ANEXO I, DA LEI MUNICIPAL Nº. 815, DE 06.08.1997, ALTERA O INCISO VIII E ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO AO ART. 47 DA LEI MUNICIPAL Nº 818, DE 06.08.1997 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Lei Municipal nº 1338/2018
Dispõe sobre a alteração do anexo I, da Lei Municipal nº 815/1997, altera o inciso VIII e acrescenta parágrafo único ao artigo 47 da Lei Municipal nº 818/1997 e dá outras providências
Lei Municipal nº 1.337/2018
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2019 e dá outras providências.
