Consulta de leis e documentos
Lei Municipal nº 1.384/2020
Aprova desafetação de área pública localizada na reserva técnica B1,área de equipamento Público- do Bairro Novo Quartel
Lei Municipal nº 1.383/2020
Autoriza a premiação para incentivo ao pagamento do IPTU do exercício de 2020, e dá outra providências
DECRETO N° 052/2020
DISPÕE SOBRE A ADESÃO DO MUNICÍPIO DE QUARTEL GERAL - MG AO PLANO MINAS CONSCIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Municipal nº 1.382/2020
Suspende recolhimento de contribuição patronal ao FUNDOPREV e dá outras providências
Lei Municipal nº 1.379/2020
“ Dá nome a espaço de bem público e dá outras providências.”
Lei Municipal nº 1.378/2020
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2021 e dá outras providências.
Lei Municipal nº 1.381/2020
Dá nome a garagem municipal Adair de Oliveira Pinto
Lei Municipal nº 1.380/2020
Dá nome a Lagoa do Município - Vicente Campos
DECRETO N° 044/2020
AUTORIZA E REGULAMENTA A CELEBRAÇÃO DE CULTOS RELIGIOSOS COM PRESENÇA DE PÚBLICO DURANTE A PANDEMIA DA COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Municipal nº 1.377/2020
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Municipal nº 1.376/2020
“Desafeta área pública localizada no lote B da Quadra 37, área de equipamento Público do bairro Novo Quartel, para regularização de imóveis residenciais e industriais já implantados há mais de 10 anos e dá outras providências”.
Lei Municipal nº 1.375/2020
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
