Consulta de leis e documentos
DECRETO N° 035/2020
CONCEDE FÉRIAS COLETIVAS AOS SERVIDORES DA EDUCAÇÃO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO N° 034/2020
RATIFICA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NO ÂMBITO DA SAÚDE PÚBLICA DO MUNICIPIO, E ADÉQUA MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO E ENFRENTAMENTO DA PROPAGAÇÃO DECORRENTE DA COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Portaria nº 013/2020
DETERMINA MEDIDAS SUPLEMENTARES DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO DE DISSEMINAÇÃO DO COVID-19, COMO USO DE MÁSCARAS, AOS SERVIDORES MUNICIPAIS, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO N° 029/2020
DISPÕE SOBRE MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO E DO ENFRENTAMENTO E CONTIGENCIMENTO QUANTOA PROLIFERAÇÃO DA PANDEMIA CAUSADA PELO AGENTE/CORONAVIRUS, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE QUARTEL GERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO N° 28/2020
DETERMINA MEDIDAS COMPLEMENTARES DE PROTEÇÃO AO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE QUARTEL GERAL - MG
DECRETO N° 022/2020
DECRETA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NO ÂMBITO DA SAÚDE PÚBLICA DO MUNÍPIO E DISPÕE SOBRE MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO E ENFRENTAMENTO DA PROPAGAÇÃO DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS, COVID-19, DO FUNCIONAMENTO DAS REPARTIÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS.
Lei Municipal nº 1.374/2020
“Aprova abertura de rua no perímetro urbano da sede do Município de Quartel Geral-MG; dá denominação de rua e toma outras providências”.
Lei Municipal nº 1.372/2020
“Autoriza o Executivo Municipal a Instituir o Fundo Municipal de Saneamento Básico-FMSB dá outras providências.”
Lei Municipal nº 1371/2020
“ Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder revisão geral no vencimento básico dos cargos de seu quadros efetivos, e de provimento em comissão, à exceção de secretários municipais, e dá outras providências...”
Lei Municipal nº 1.373/2020
“ Dispõe sobre a recomposição dos subsídios dos secretários municipais do Município de Quartel Geral e dá outras providências...”
Lei Municipal nº 1.370/2019
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Municipal nº 1.369/2019
“Ratifica convênio de cooperação celebrado entre o Município de Quartel Geral/MG e o Estado de Minas Gerais, através da Polícia Militar de Minas Gerais, autoriza aditivo ao plano de trabalho e dá outras providências.
