Consulta de leis e documentos
Decreto nº 001/2021
Dispõe sobre a regulamentação da modalidade Pregão a que se refere a Lei Federal nº 10.520, de 17 de Julho de 2002.
Portaria nº 006/2021
Nomeia para o Cargo Comissionado, de recrutamento amplo - Josiane Morais Mendes
Portaria nº 005/2021
Nomeia para o Cargo Comissionado, de recrutamento amplo - Nestor Henrique Mendes
Portaria nº 004/2021
Nomeia para o Cargo Comissionado, de recrutamento limitado - Claudiana Flávia Maurício Araújo
Portaria nº 003/2021
Nomeia para o Cargo Comissionado, de recrutamento amplo - Elianamar de Oliveira
Portaria nº 002/2021
Nomeia para o Cargo Comissionado, de recrutamento limitado - Marlene Mendes da Silva
Portaria nº 001/2021
Nomeia Pregoeiro, presidente da Comissão Permanente de Licitações e Comissão de Licitações, e dá outras providências.
Ata de Posse
Ata da sessão solene de posse do Prefeito e Vice-Prefeito do Município de Quartel Geral
Lei Municipal nº 1.392/2020
“Revoga a Lei Ordinária nº 1.387, de 22 de Setembro de 2020, que autoriza a Abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências”.
Lei Municipal nº 1.391/2020
“Dá nome a bem público e dá outras providências”.
Lei Municipal nº 1.390/2020
Dispõe sobre a alteração do Plano Plurianual de Ações para o quadriênio 2018/2021 e dá outras providências
Lei Municipal nº 1.389/2020
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Quartel Geral para o exercício financeiro de 2021