Consulta de leis e documentos
Portaria nº 003/2021
Nomeia para o Cargo Comissionado, de recrutamento amplo - Elianamar de Oliveira
Portaria nº 002/2021
Nomeia para o Cargo Comissionado, de recrutamento limitado - Marlene Mendes da Silva
Portaria nº 001/2021
Nomeia Pregoeiro, presidente da Comissão Permanente de Licitações e Comissão de Licitações, e dá outras providências.
Ata de Posse
Ata da sessão solene de posse do Prefeito e Vice-Prefeito do Município de Quartel Geral
Lei Municipal nº 1.392/2020
“Revoga a Lei Ordinária nº 1.387, de 22 de Setembro de 2020, que autoriza a Abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências”.
Lei Municipal nº 1.391/2020
“Dá nome a bem público e dá outras providências”.
Lei Municipal nº 1.390/2020
Dispõe sobre a alteração do Plano Plurianual de Ações para o quadriênio 2018/2021 e dá outras providências
Lei Municipal nº 1.389/2020
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Quartel Geral para o exercício financeiro de 2021
Lei Municipal nº 1.387/2020
Abertura de Crédito adicional especial COVID 19
Lei Municipal nº 1.386/2020
Dá nome a nova sede da Prefeitura Municipal de Quartel Geral/MG - O prédio sede da administração municipal, à Rua Hipólito Pinto, nº 240, nomeado “Centro Administrativo João Crisóstomo de Araújo” – “João Dona”.
Lei Municipal n.º 1.388/2020
“Altera redação da Lei 1.382/2020 e dá outras providências”.
Lei Municipal nº 1.385/2020
Fixa os subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais de Quartel Geral, Minas Gerais, para a Legislatura 2021/2024, e contém outras providências.
