Consulta de leis e documentos
Portaria nº 012/2021
Concede licença a servidor em razão do exercício de mandato eletivo e dá outras providências - Milton Caetano de Faria
Portaria nº 011/2021
Nomeia para o Cargo Comissionado, de recrutamento limitado - Elisabete Ferreira Assis
Portaria nº 010/2021
Nomeia para o Cargo Comissionado, de recrutamento limitado - Aparecida Elizabete da Silva
Portaria nº 008/2021
Nomeia para o Cargo Comissionado, de recrutamento limitado - Fernanda Aparecida Campos
Decreto nº 013/2021
Prorroga situação de Emergência em Saúde Pública e reconhece estado de calamidade no Município de Quartel Geral em razão da pandemia causada pelo novo Coronavírus (Covid-19) e dá outras providências.
Decreto nº 011/2021
Regulamenta o pregão na forma eletrônica, para aquisição de bens e serviços comuns e dá outras providências
Portaria nº 006/2021
Nomeia servidores para compor a Comissão Especial de Seleção e avaliação de processo seletivo simplificado
Decreto nº 009/2021
Regulamenta o processo seletivo simplificado no âmbito do municipio de Quartel Geral/MG
Decreto nº 001/2021
Dispõe sobre a regulamentação da modalidade Pregão a que se refere a Lei Federal nº 10.520, de 17 de Julho de 2002.
Portaria nº 006/2021
Nomeia para o Cargo Comissionado, de recrutamento amplo - Josiane Morais Mendes
Portaria nº 005/2021
Nomeia para o Cargo Comissionado, de recrutamento amplo - Nestor Henrique Mendes
Portaria nº 004/2021
Nomeia para o Cargo Comissionado, de recrutamento limitado - Claudiana Flávia Maurício Araújo