Consulta de leis e documentos
Decreto nº 011.2025
Inclui elemento de despesa e fonte de recursos no quadro de detalhamento de despesa
Portaria nº 017.2025
Nomeia gestores e fiscais de contratos, e de Ata de RP no âmbito da administração pública municipal, e dá outras providências.
Decreto nº 010.2025
Decreto nº 010.2025 - Aplicação Piso Nacional ACS e ACE-2025
Decreto nº 008.2025
Decreto nº 008.2025 - Delega competência para superintendente e Tesoureiro do FUNDOPREV
Portaria nº 015.2025
Portaria nº 015.2025 - Nomeação Cargo em Comissão de Superintendente do Fundoprev - Aline Alves Fiuza
Portaria nº 016.2025
Portaria nº 016.2025 - Constitui comissão de avaliação para compra ou locação de imóveis no ano de 2025
Decreto nº 007.2025
Decreto nº 007.2025 - Autoriza o cancelamento de valores de restos a pagar
Portaria nº 014.2025
Designa Agente de contratação e comissão de contratação para conduzir os atos das licitações e contratações municipais lastreados na Lei Federal nº 14.133/2021
Portaria nº 013.2025
Portaria nº 013.2025 - Nomeação Cargo em Comissão de Diretor Esportivo - Anderson Carvalho de Guimarães
Portaria nº 007.2025
Nomeação Cargo em Comissão de Secretária Municipal de Administração - Marcos Antônio Lino
Portaria nº 011.2025
Nomeia para Cargo Comissionado de Recrutamento Amplo - Flávio Henrique Pereira Campos
Portaria nº 012.2025
Exonera servidor ocupante de Cargo Comissionado de Recrutamento Amplo - Marivar de Oliveira Costa