Consulta de leis e documentos
Portaria nº 037/2024
Portaria nº 037.2024 - Exoneração Marcos Antônio Lino - Secretário Municipal de Administração
Portaria nº 036/2024
Portaria nº 036.2024 - Exoneração Marlene Mendes da Silva - Chefe da Divisão de Fazenda
Lei Municipal nº 1.497.2025
Lei Municipal nº 1.497.2025 - Institui a Contribuição para custeio do serviço de Iluminação Pública do Município de Quartel Geral e dá outras providências
Decreto nº 002/2025
Aprova calendário Tributário para o exercício de 2025 e dá outras providências
Decreto nº 001.2025
Decreta ponto facultativo e dá outras providências dia 02/01/2025
Portaria nº 040.2024
Portaria nº 040.2024 - Exoneração Aline Alves Fiuza - Superintendente do Fundoprev
Portaria nº 039.2024
Portaria nº 039.2024 - Exoneração José Bruno Caeiro - Diretor de Obras Públicas
Portaria nº 035.2024 - Exoneração Flávio Henrique Pereira Campos - Secretário Adjunto da Secretária Municipal de Saúde
Portaria nº 035.2024 - Exoneração Flávio Henrique Pereira Campos - Secretário Adjunto da Secretária Municipal de Saúde
Portaria nº 034.2024 - Exoneração Fernanda da Cruz Caetano Oliveira - Secretário Adjunto do Gabinete
Portaria nº 034.2024 - Exoneração Fernanda da Cruz Caetano Oliveira - Secretário Adjunto do Gabinete
Portaria nº 033.2024 - Exoneração Maria Aparecida de Oliveira Nunes Silva - Coordenador de Creche e Escola
Portaria nº 033.2024 - Exoneração Maria Aparecida de Oliveira Nunes Silva - Coordenador de Creche e Escola
Portaria nº 032.2024 - Exoneração Zanaidi Aparecida Silva - Secretário Municipal de Assistência Social
Portaria nº 032.2024 - Exoneração Zanaidi Aparecida Silva - Secretário Municipal de Assistência Social
Portaria nº 031.2024 - Exoneração Aparecida Helena Silva Cruz - Secretário Municipal de Educação
Portaria nº 031.2024 - Exoneração Aparecida Helena Silva Cruz - Secretário Municipal de Educação
