Consulta de leis e documentos
Decreto nº 071.2024
Decreto nº 071.2024 - Abre Creditos Suplementares e dá outras providencias
Decreto nº 070.2024
Decreto nº 070.2024 - Abre Creditos Suplementares e dá outras providencias
Decreto nº 069.2024
Decreto nº 069.2024 - Abre Creditos Suplementares e dá outras providencias
Decreto nº 068/2024
Dispõe sobre a adesão do municipio e contratações realizadas pelo Estado de Minas Gerais para o execução de ações no âmbito do SUS- Sistema Único de Saúde
Portaria nº 026.2024
Portaria 026.2024 - Nomeia para Cargo Comissionado de Recrutamento Amplo - José Lourenço de Paula Junior
Portaria nº 025.2024
Portaria nº 025.2024 - Nomeia para Cargo Comissionado de Recrutamento Amplo - José Bruno Caeiro
Decreto nº 067.2024
Inclui elemento de despesa e fonte de recurso no quadro de detalhamento de despesa - QDD
Portaria nº 024/2024
Constitui Comissão Especial de Seleção e Avaliação para acompanhamento e realização de Processo Seletivo Simplificado no âmbito da Prefeitura Municipal de Quartel Geral
Decreto nº 066/2024
"Dispõe sobre a regulamentação do uso de assinatura eletrônica nos atos administrativos da Administração Pública Municipal"
Decreto nº 065.2024
Abre créditos suplementares e dá outras providências
Decreto nº 064.2024
Abre créditos suplementares e dá outras providências
Decreto nº 063.2024
Abre créditos suplementares e dá outras providências