Consulta de leis e documentos
Portaria nº 030.2024 - Exoneração Renato Augusto Mendes - Secretário Municipal de Saúde
Portaria nº 030.2024 - Exoneração Renato Augusto Mendes - Secretário Municipal de Saúde
Portaria nº 029.2024 - Exoneração Valdeci Lopes da Silva - Coordenador de Formação Desportiva
Portaria nº 029.2024 - Exoneração Valdeci Lopes da Silva - Coordenador de Formação Desportiva
Portaria nº 028.2024 - Exoneração Bruna Alves da Cruz - Chefe da Divisão de Educação
Portaria nº 028.2024 - Exoneração Bruna Alves da Cruz - Chefe da Divisão de Educação
Portaria nº 027.2024 - Exoneração Silas Alfredo Mendes Costa- Chefe de Gabinete
Portaria nº 027.2024 - Exoneração Silas Alfredo Mendes Costa- Chefe de Gabinete
Decreto nº 077.2024
Decreto nº 077.2024 - Inclui elemento de despesa
Decreto nº 075.2024
Decreto nº 075.2024 - Anulação de Saldo Orçamentário - Câmara
Decreto nº 076.2024
Decreto nº 076.2024 - Abre Creditos Suplementares e dá outras providencias
Lei Municipal nº 1.496.2024
Lei Municipal nº 1.496.2024 - Estima a receita e fixa a despesa do Município de Quartel Geral para o exercício financeiro de 2025 e dá outras providências
Lei Municipal nº 1.495.2024
Lei Municipal nº 1.495.2024 - Promove adequação orçamentária no âmbito do Município de Quartel Geral e autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente
Lei Complementar nº 028/2024
Dispõe sobre a criação de vagas em cargos na estrutura administrativa do Município de Quartel Geral e dá outras providências.
Decreto nº 074.2024
Abre créditos especiais e dá outras providências
Decreto nº 073.2024
Abre créditos especiais e dá outras providências
