Consulta de leis e documentos
Portaria nº 024.2025
Nomeia para o Cargo em Comissão de Vice Diretor de Educação Infantil - Maria Auxiliadora Andrade Araujo
Portaria nº 023.2025
Portaria nº 023.2025 - Nomeação Cargo em Comissão de Secretário Adjunto da Secretaria Municipal de Assistência Social - Raquel Alves Fiuza
Portaria nº 022.2025
Exoneração Cargo em Comissão de Vice Diretor - Elisabete Ferreira Assis
Portaria nº 021.2025
Exoneração Cargo em Comissão de Vice Diretor Aparecida Elizabete da Silva
Portaria nº 020.2025
Nomeação Cargo em Comissão de Diretor de Licitações - Eduardo Samuel José Santos
Decreto nº 015.2025
Abre alterações orçamentárias e dá outras providências.
Decreto nº 014.2025
Autoriza cancelamento de valores inscritos em restos a pagar não processados.
Decreto nº 013.2025
Dispõe sobre prorrogação do mandato dos atuais membros dos conselhos administrativo e fiscal do instituto de previdência municipal de quartel geral fundoprev
Portaria nº 019.2025
Portaria nº 019.2025 - Exoneração Cargo em Comissão de Diretor de Licitações - Leonardo da Silva
Lei Complementar nº 030/2025
Dispõe sobre a estrutura administrativa, quadro de pessoal, cargos, vencimentos e carreira do pessoal da câmara de Quartel Geral.MG
Decreto nº 012.2025
Dispõe sobre feriados e pontos facultativos no ano de 2025, para cumprimento pelos órgãos da Administração Pública Municipal
Portaria nº 018.2025
Portaria nº 018.2025 - Constitui Comissão Especial de Seleção e Avaliação para acompanhamento e realização de Processo Seletivo Simplificado