Consulta de leis e documentos
Portaria nº 005.2025
Portaria nº 005.2025 - Nomeação Cargo em Comissão de Assessora Jurídica do Gabinete - Bruna Alves da Cruz
Portaria nº 004.2025
Portaria nº 004.2025 - Nomeação Cargo em Comissão de Secretário Adjunto do Gabinete - Fernanda da Cruz Caetano Oliveira
Portaria nº 003.2025
Portaria nº 003.2025 - Nomeação Cargo em Comissão de Secretária Municipal de Assistência Social - Zanaidi Aparecida Silva
Portaria nº 002.2025
Portaria nº 002.2025 - Nomeação Cargo em Comissão de Diretor de Fazenda - Marlene Mendes da Silva
Portaria nº 001.2025
Portaria nº 001.2025 - Nomeação Cargo em Comissão de Secretário Municipal de Saúde - Renato Augusto Mendes
Decreto nº 03.2025
Dispões sobre a implementação das práticas contínuas e permanentes de gestão de riscos e controle preventivo nas contratações públicas no âmbito da Administração Pública do Munícipio de Quartel Geral e dá outras providências.
Decreto nº 005.2025
Abre créditos suplementares e dá outras providências
Decreto nº 004.2025
Abre créditos suplementares e dá outras providências
Decreto nº 003.2025
Abre créditos suplementares e dá outras providências
Lei Complementar nº 029/2025
Dispõe sobre a criação de vagas em cargos na estrutura da educação municipal e dá outras providências
Decreto nº 006.2025
Decreto nº 006.2025 - Delega competências
Portaria nº 038/2024
Portaria nº 038.2024 - Exoneração Claudiana Flávia Maurício Araújo - Superintendente Administrativo
