Consulta de leis e documentos
Portaria nº 030.2025
Nomeaia para o cargo em Comissão de Chefe Gabinete - Claudiney Cristhian Silva Lima
Portaria nº 029.2025
Nomeia para o Cargo em Comissão de Divisão de Obras Públicas - Rafael Messias Barbosa da Silva
Decreto nº 021.2025
Decreto nº 021.2025 - Dispoe sobre a transferência de veiculos entre secretarias
Decreto nº 020.2025
Decreto nº 020.2025 - Regulamentação da Dispensação de Fórmulas Infantis e Suplementos Nutricionais
Decreto nº 019.2025
Abre alterações orçamentárias e dá outras providências
Decreto nº 018.2025
Abre Créditos Suplementares e dá outras providências
Decreto nº 017.2025
Abre Créditos Suplementares e dá outras providências
Decreto nº 016.2025
Abre Créditos Suplementares e dá outras providências
Portaria nº 028.2025
Nomeação para o cargo em Comissão de Secretário de Escola de Educação Básica - Cristiana de Paula Asis
Portaria nº 027.2025
Exoneração do Cargo em Comissão de Secretário Escolar - Quênia Lúcia Ribeiro
Portaria nº 025.2025
Nomeia para o Cargo em Comissão de Vice Diretor de Escola - Sônia de Oliveira Campos
Portaria nº 026.2025
Nomeia para o Cargo em Comissão de Diretor de Educação Infantil - Priscilla Luanna Silva de Oliveira