Consulta de leis e documentos
Portaria nº 015.2025
Portaria nº 015.2025 - Nomeação Cargo em Comissão de Superintendente do Fundoprev - Aline Alves Fiuza
Portaria nº 016.2025
Portaria nº 016.2025 - Constitui comissão de avaliação para compra ou locação de imóveis no ano de 2025
Decreto nº 007.2025
Decreto nº 007.2025 - Autoriza o cancelamento de valores de restos a pagar
Portaria nº 014.2025
Designa Agente de contratação e comissão de contratação para conduzir os atos das licitações e contratações municipais lastreados na Lei Federal nº 14.133/2021
Portaria nº 013.2025
Portaria nº 013.2025 - Nomeação Cargo em Comissão de Diretor Esportivo - Anderson Carvalho de Guimarães
Portaria nº 007.2025
Nomeação Cargo em Comissão de Secretária Municipal de Administração - Marcos Antônio Lino
Portaria nº 011.2025
Nomeia para Cargo Comissionado de Recrutamento Amplo - Flávio Henrique Pereira Campos
Portaria nº 012.2025
Exonera servidor ocupante de Cargo Comissionado de Recrutamento Amplo - Marivar de Oliveira Costa
Portaria nº 010.2025
Portaria nº 010.2025 - Nomeação Cargo em Comissão de Diretora Técnica Farmácia de Minas - Flaviane Leandra Noronha de Castro
Portaria nº 009.2025
Portaria nº 009.2025 - Nomeação Cargo em Comissão de Secretária Municipal de Educação - Rozélia Geralda de Oliveira
Portaria nº 008.2025
Portaria nº 008.2025 - Nomeação Cargo em Comissão de Superintendente Administrativo - Claudiana Flávia Maurício Araújo
Portaria nº 006.2025
Portaria nº 006.2025 - Nomeação Cargo em Comissão de Diretor do Departamento de Transporte da Saúde - Silas Alfredo Mendes Costa
