Consulta de leis e documentos
Portaria nº 002.2025
Portaria nº 002.2025 - Nomeação Cargo em Comissão de Diretor de Fazenda - Marlene Mendes da Silva
Portaria nº 001.2025
Portaria nº 001.2025 - Nomeação Cargo em Comissão de Secretário Municipal de Saúde - Renato Augusto Mendes
Decreto nº 03.2025
Dispões sobre a implementação das práticas contínuas e permanentes de gestão de riscos e controle preventivo nas contratações públicas no âmbito da Administração Pública do Munícipio de Quartel Geral e dá outras providências.
Decreto nº 005.2025
Abre créditos suplementares e dá outras providências
Decreto nº 004.2025
Abre créditos suplementares e dá outras providências
Decreto nº 003.2025
Abre créditos suplementares e dá outras providências
Lei Complementar nº 029/2025
Dispõe sobre a criação de vagas em cargos na estrutura da educação municipal e dá outras providências
Decreto nº 006.2025
Decreto nº 006.2025 - Delega competências
Portaria nº 038/2024
Portaria nº 038.2024 - Exoneração Claudiana Flávia Maurício Araújo - Superintendente Administrativo
Portaria nº 037/2024
Portaria nº 037.2024 - Exoneração Marcos Antônio Lino - Secretário Municipal de Administração
Portaria nº 036/2024
Portaria nº 036.2024 - Exoneração Marlene Mendes da Silva - Chefe da Divisão de Fazenda
Lei Municipal nº 1.497.2025
Lei Municipal nº 1.497.2025 - Institui a Contribuição para custeio do serviço de Iluminação Pública do Município de Quartel Geral e dá outras providências