Consulta de leis e documentos
Decreto nº 003.2025
Abre créditos suplementares e dá outras providências
Lei Complementar nº 029/2025
Dispõe sobre a criação de vagas em cargos na estrutura da educação municipal e dá outras providências
Decreto nº 006.2025
Decreto nº 006.2025 - Delega competências
Portaria nº 038/2024
Portaria nº 038.2024 - Exoneração Claudiana Flávia Maurício Araújo - Superintendente Administrativo
Portaria nº 037/2024
Portaria nº 037.2024 - Exoneração Marcos Antônio Lino - Secretário Municipal de Administração
Portaria nº 036/2024
Portaria nº 036.2024 - Exoneração Marlene Mendes da Silva - Chefe da Divisão de Fazenda
Lei Municipal nº 1.497.2025
Lei Municipal nº 1.497.2025 - Institui a Contribuição para custeio do serviço de Iluminação Pública do Município de Quartel Geral e dá outras providências
Decreto nº 002/2025
Aprova calendário Tributário para o exercício de 2025 e dá outras providências
Decreto nº 001.2025
Decreta ponto facultativo e dá outras providências dia 02/01/2025
Portaria nº 040.2024
Portaria nº 040.2024 - Exoneração Aline Alves Fiuza - Superintendente do Fundoprev
Portaria nº 039.2024
Portaria nº 039.2024 - Exoneração José Bruno Caeiro - Diretor de Obras Públicas
Portaria nº 035.2024 - Exoneração Flávio Henrique Pereira Campos - Secretário Adjunto da Secretária Municipal de Saúde
Portaria nº 035.2024 - Exoneração Flávio Henrique Pereira Campos - Secretário Adjunto da Secretária Municipal de Saúde