Consulta de leis e documentos
Portaria nº 022/2024
Designa Servidora Cibele de Assis Campos para atuar junto ao Consórcio Intermunicipal Multifinalitário de Gestão Pública - CIMGEP e dá outras providencias.
Portaria nº 021/2024
Instaura Processo Administrativo de Responsabilização de Fornecedores - Rafael Gustavo Mendes, inscrito CNPJ: 33.300.973/0001-03 e LF Comércio de Med. CNPJ: 97.525.612/0001-30.
Portaria nº 020/2024
Nomeia para o Cargo em Comissão de Coordenador de Formação Desportiva, Valdeci Lopes da Silva.
Portaria nº 019/2024
Nomeia para o Cargo em Comissão de Chefe da Divisão de Cultura, Ana Aparecida Ferreira de Sousa.
Decreto nº 062.2024
Abre créditos suplementares e dá outras providências
Decreto nº 061.2024
Abre créditos suplementares e dá outras providências
Decreto nº 060.2024
Abre créditos suplementares e dá outras providências
Decreto nº 059/2024
Decreta Feriado Municipal e Luto Oficial no município de Quartel Geral/MG, no dia 30 de Setembro de 2024, em virtude do falecimento e velório do Srº José Márcio da Silva, Márcio do Berico
Lei Municipal nº 1.493.2024
Lei Municipal nº 1.493.2024 - Promove adequação orçamentária no âmbito do Município de Quartel Geral e autoriza abertura de crédito adicional especial.
Lei Municipal nº 1.492.2024
Lei Municipal nº 1.492.2024 - Promove adequação orçamentária no âmbito do Município de Quartel Geral e autoriza abertura de crédito adicional especial
Decreto nº 058/2024
Fica Decretado Feriado Municipal e Luto Oficial no município de Quartel Geral/MG, no dia 09 de setembro de 2024, em virtude do falecimento da Srª Maria Elizabete Toledo e da Srª Maria Tereza de Noronha
Decreto nº 058.2024
Decreto nº 058.2024 - Abre Créditos Especiais e dá outras providencias