Consulta de leis e documentos
Lei Municipal nº 1.492.2024
Lei Municipal nº 1.492.2024 - Promove adequação orçamentária no âmbito do Município de Quartel Geral e autoriza abertura de crédito adicional especial
Decreto nº 058/2024
Fica Decretado Feriado Municipal e Luto Oficial no município de Quartel Geral/MG, no dia 09 de setembro de 2024, em virtude do falecimento da Srª Maria Elizabete Toledo e da Srª Maria Tereza de Noronha
Decreto nº 058.2024
Decreto nº 058.2024 - Abre Créditos Especiais e dá outras providencias
Decreto nº 057.2024
Decreto nº 057.2024 - Criação de Elemento de Despesa
Decreto nº 056.2024
Decreto nº 056.2024 - Criação de Elemento de Despesa e dá outras providencias
Decreto nº 055.2024
Decreto nº 055.2024 - Abre Créditos Suplementares e dá outras providencias
Decreto nº 052.2024
Prorroga mandato do Conselho Administrativo e Conselho Fiscal do FUNDOPREV
Decreto nº 051/2024
Homologa a adesão do Município ao Currículo de Referência de Minas Gerais e dá outras providências
Decreto nº 050.2024
Dispõe sobre anulação de restos a pagar inscritos e não processados
Decreto nº 049.2024
Decreto nº 049.2024 - Dispõe sobre a delegação de competência no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências.
Decreto nº 047.2024
Decreto nº 047.2024 - Abre Creditos Especiais e dá outras providencias
Decreto nº 046.2024
Decreto nº 046.2024 - Abre Creditos Especiais e dá outras providencias
