Consulta de leis e documentos
Portaria nº 024/2024
Constitui Comissão Especial de Seleção e Avaliação para acompanhamento e realização de Processo Seletivo Simplificado no âmbito da Prefeitura Municipal de Quartel Geral
Decreto nº 066/2024
"Dispõe sobre a regulamentação do uso de assinatura eletrônica nos atos administrativos da Administração Pública Municipal"
Decreto nº 065.2024
Abre créditos suplementares e dá outras providências
Decreto nº 064.2024
Abre créditos suplementares e dá outras providências
Decreto nº 063.2024
Abre créditos suplementares e dá outras providências
Portaria nº 022/2024
Designa Servidora Cibele de Assis Campos para atuar junto ao Consórcio Intermunicipal Multifinalitário de Gestão Pública - CIMGEP e dá outras providencias.
Portaria nº 021/2024
Instaura Processo Administrativo de Responsabilização de Fornecedores - Rafael Gustavo Mendes, inscrito CNPJ: 33.300.973/0001-03 e LF Comércio de Med. CNPJ: 97.525.612/0001-30.
Portaria nº 020/2024
Nomeia para o Cargo em Comissão de Coordenador de Formação Desportiva, Valdeci Lopes da Silva.
Portaria nº 019/2024
Nomeia para o Cargo em Comissão de Chefe da Divisão de Cultura, Ana Aparecida Ferreira de Sousa.
Decreto nº 062.2024
Abre créditos suplementares e dá outras providências
Decreto nº 061.2024
Abre créditos suplementares e dá outras providências
Decreto nº 060.2024
Abre créditos suplementares e dá outras providências